Proposta permite desembarque fora dos pontos convencionais para ampliar a segurança dos passageiros, especialmente no período noturno
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Câmara Municipal de Lorena aprovou, em segunda discussão e votação, durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 40/2026, que institui a “Parada Segura” no transporte coletivo urbano do município. A proposta é de autoria dos vereadores Waldemilson da Silva (Tão – PP), Bruno Lorena (PSDB) e Domingos Sávio Aquino Fortes (Diretor Sávio Fortes – Avante).
O projeto estabelece critérios para que passageiros possam solicitar o desembarque fora dos pontos convencionais de ônibus, desde que a parada ocorra em local seguro e não comprometa as condições de trânsito nem a operação do transporte coletivo.
De acordo com o texto aprovado, as mulheres que utilizam o transporte coletivo em Lorena poderão solicitar o desembarque em local mais próximo do destino durante o período noturno, compreendido entre 20h e 5h59.
“As mulheres que usam o transporte coletivo que atue no território municipal de Lorena, durante o período noturno compreendido das 20h até às 5h59min, podem optar por escolher um local mais seguro e acessível para o desembarque”, estabelece um trecho do projeto.
Além das mulheres, a proposta busca beneficiar idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do transporte público que, em muitos casos, precisam percorrer longas distâncias a pé entre o ponto de ônibus e o destino final.
Segundo os autores, a iniciativa pretende reduzir situações de vulnerabilidade, oferecendo maior segurança aos passageiros, especialmente durante o período noturno. A medida também visa fortalecer as políticas públicas de mobilidade urbana com foco na proteção dos usuários.
Durante a discussão da matéria, o vereador Diretor Sávio Fortes destacou que a proposta surgiu em razão da preocupação com os índices de violência registrados no país, principalmente os casos de violência contra a mulher.
“Visando a essa preocupação, principalmente nos dias atuais, em que cresce cada vez mais a violência contra as mulheres, sugerimos, por meio deste projeto de lei, uma medida que contribua para ampliar a segurança dos munícipes, especialmente das mulheres, fortalecendo uma política pública voltada à proteção da população”, afirmou o parlamentar.
O vereador também explicou como funcionará a medida na prática.
“Quando a mulher precisar desembarcar em um local distante do ponto de ônibus, durante o período estabelecido pela lei, poderá solicitar ao motorista que realize a parada em um ponto mais próximo de sua residência, desde que haja condições seguras para isso, reduzindo a exposição a situações de risco”, disse.
A autorização para o desembarque fora dos pontos oficiais deverá respeitar critérios de segurança viária, preservando a integridade dos passageiros, do motorista e dos demais usuários da via.
Com a aprovação em segunda votação pela Câmara Municipal, o projeto segue para os trâmites legais antes de sua eventual sanção e regulamentação pelo Poder Executivo. Após entrar em vigor, caberá ao município definir os procedimentos para a implantação da “Parada Segura” junto às empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano.
Foto: Lucas Martins | Câmara Municipal de Lorena
