Pedido apresentado pela presidente da Câmara, Dra. Élida Vieira, prevê acolhimento emergencial e convênios com cidades da RMVale-LN
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Câmara Municipal de Lorena aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8), uma moção de apelo solicitando à Prefeitura a adoção de medidas voltadas à proteção e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta foi apresentada pela vereadora e presidente da Casa, Dra. Élida Vieira (Podemos).
O documento pede que o Executivo municipal realize estudos para a implantação de uma Casa de Passagem no município ou, alternativamente, formalize convênios com cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale-LN) que já ofereçam esse tipo de atendimento.
A iniciativa foi motivada após o registro de uma tentativa de feminicídio ocorrida em Lorena na noite da última sexta-feira (5). Segundo informações divulgadas no boletim de ocorrência, uma mulher de 36 anos teria sido gravemente atacada pelo ex-companheiro dentro da própria residência. O suspeito foi preso.
Durante a sessão, a vereadora destacou a necessidade de garantir acolhimento imediato às vítimas em situação de risco.
“O agressor foi preso. E a pergunta que fica no dia seguinte ao ocorrido é: o que será dessa vítima? Vamos supor que ele estivesse foragido. Como essa mulher voltaria para casa? Mesmo que ainda não tenhamos suporte para uma casa efetiva de passagem, precisamos ao menos estabelecer convênios para que cidades próximas, como Taubaté, possam realizar esse acolhimento”, afirmou Dra. Élida.
A parlamentar explicou que municípios com menos de 100 mil habitantes, como Lorena, geralmente não se enquadram nos critérios para implantação de uma Casa Abrigo permanente, estrutura voltada ao acolhimento sigiloso de mulheres em risco iminente de morte. Nesse contexto, a alternativa seria a criação de uma Casa de Passagem, destinada ao acolhimento emergencial e temporário.
“Nesses casos, seria a casa de passagem, que abrigaria a vítima pelo tempo necessário para essa emergência. A previsão é de permanência de até 90 dias, podendo ser prorrogada em situações de extrema urgência”, explicou.
Além da Prefeitura, o documento aprovado será encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Segurança.
Procuradoria das Mulheres oferece atendimento gratuito em Lorena
A Câmara de Lorena mantém em funcionamento a Procuradoria das Mulheres, órgão voltado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres vítimas de violência ou discriminação.
O atendimento é gratuito, sigiloso e realizado nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Praça Baronesa de Santa Eulália, nº 2, no Centro da cidade. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h.
Segundo a Câmara, a atuação da Procuradoria integra a rede municipal de proteção às mulheres e busca fortalecer políticas públicas de combate à violência, além de promover acolhimento, escuta qualificada e orientação sobre direitos e serviços disponíveis.
Foto: Lucas Martins | CML
