Por Redação | Portal A Gazeta RM
Em 2025, os contribuintes de Lorena poderão contar com um desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). O benefício foi aprovado por unanimidade na primeira votação pelos vereadores da cidade na sessão da Câmara realizada nesta segunda-feira (4), com base no Projeto de Lei Complementar 110/2024.
Para que a desconto seja efetivamente implementada, o projeto passará por uma segunda votação, prevista para o próximo dia 11 de novembro. Caso aprovado, o pagamento à vista, com o desconto, deverá ser realizado até dia 10 de março de 2025, mediante boleto bancário emitido pela prefeitura.
Os contribuintes terão a opção de realizar o pagamento do IPTU e ISSQN em cota única, garantindo o desconto de 10%. Alternativamente, para quem parcelar os tributos, será possível dividir o valor total em até dez prestações mensais, porém sem o abatimento. Tanto a cota única quanto a primeira parcela vencem em 10 de março, proporcionando aos contribuintes tempo hábil para se organizarem financeiramente.
A iniciativa de oferecer o desconto visa incentivar o pagamento antecipado dos tributos, colaborando para reduzir a inadimplência e assegurando recursos financeiros para o município no início do ano. Esses recursos são fundamentais para a execução de projetos públicos em diversas áreas, como saúde, educação, e infraestrutura, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
Com a aprovação inicial unânime, a expectativa é que o Projeto de Lei seja ratificado na segunda votação, permitindo que o desconto seja oficializado. A Prefeitura de Lorena será responsável pela emissão dos boletos e pela comunicação com os contribuintes para garantir que todos tenham consciência das condições e prazos para o pagamento do IPTU e ISSQN.
A iniciativa reflete um esforço conjunto entre a Prefeitura e a Câmara Municipal para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e estimular a adimplência, beneficiando tanto a administração.
Foto: Divulgação | CML
