Por Redação | Portal A Gazeta RM
A advogada e professora Damaris Moura (PSDB) tomou posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na tarde desta segunda-feira (14). Ela assume a vaga deixada por Ortiz Junior (Cidadania), cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por infidelidade partidária.
Natural da Bahia e filha de professores, Damaris mora em São Paulo há 24 anos. Eleita deputada estadual pela primeira vez em 2018, ela não se reelegeu em 2022, ficando como segunda suplente pela federação PSDB/Cidadania. Até recentemente, ocupava o cargo de subprefeita de São Miguel Paulista, na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), na capital paulista.
Cassação de Ortiz Junior
A cassação de Ortiz foi definida em votação apertada no TRE-SP, no dia 1º de julho, por 4 votos a 3. O relator do processo, desembargador Rogério Cury, foi acompanhado pelos desembargadores Luís Paulo Cotrim Guimarães, José Antônio Encinas Manfré e pelo presidente da Corte, Silmar Fernandes. Votaram contra a cassação os desembargadores Maria Cláudia Bedotti, Régis de Castilho Barbosa Filho e Cláudio José Langroiva Pereira.
A ação foi movida pelo PSDB e por Damaris Moura. Segundo a argumentação apresentada, a refiliação de Ortiz ao PSDB, após sua saída do Republicanos e antes de sua ida ao Cidadania, foi considerada irregular. O partido alegou que o retorno de Ortiz ocorreu por conveniência política, e que a filiação foi considerada nula pela Executiva Nacional do PSDB.
Ortiz havia se candidatado a deputado estadual pelo PSDB em 2022 e, sem se eleger, ficou como suplente. Em 2024, trocou de legenda para disputar a prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após ser derrotado no segundo turno pelo candidato Sérgio Victor (Novo), tentou retornar ao PSDB, o que foi rejeitado pela sigla. Em março de 2025, migrou para o partido Cidadania, que integra a mesma federação.
Apesar da troca de legendas em menos de um ano — PSDB, Republicanos e Cidadania — Ortiz foi convocado para assumir uma cadeira na Alesp em janeiro de 2025, substituindo o então deputado Vinícius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília. O PSDB, no entanto, questionou judicialmente a validade dessa movimentação por infidelidade partidária.
A assessoria de Ortiz Junior afirmou que ele irá recorrer da decisão judicial que cassou seu mandato. Até o momento, não há definição sobre o andamento do recurso.
Novo mandato
Durante o discurso de posse, Damaris Moura afirmou que sua atuação será pautada por três eixos principais: o combate à intolerância religiosa, a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e o enfrentamento ao abuso infantil.
A nova deputada reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e disse que pretende dar continuidade ao trabalho iniciado em seu primeiro mandato.
Foto: Reprodução/Alesp