Advogados alegam que condições clínicas debilitadas do ex-presidente tornam incompatível sua permanência em regime fechado
Por Redação | Porta A Gazeta RM
A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ex-presidente permaneça em prisão domiciliar, alegando que seu estado de saúde se encontra “profundamente debilitado” e que a transferência para uma penitenciária representaria um “risco concreto à vida”.
De acordo com os advogados de Bolsonaro, ele possui comorbidades graves e permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” para serem tratadas adequadamente.
Eles afirmam, ainda, que ele apresenta um “quadro clínico grave”, com doenças como refluxo gastroesofágico crônico, episódios frequentes de soluço, problemas pulmonares, apneia do sono severa, patologias cardiovasculares e lesões derivadas de uma facada sofrida em 2018.
Segundo a defesa, mantê-lo em uma prisão comum prejudicaria o tratamento médico, já que “circunstâncias absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum” poderiam comprometer a dignidade, a saúde e até a vida do ex-presidente.
Em agosto de 2025, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado que Bolsonaro cumprisse pena em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Mais recentemente, em outubro, Moraes negou um outro pedido da defesa para revogar essa prisão domiciliar, argumentando que existe “fundado receio de fuga” e um histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente.
Os advogados apresentaram relatórios e exames para embasar o pedido, citando não apenas os problemas crônicos, mas também a necessidade de cuidados médicos constantes e especializados.
Eles pedem que Bolsonaro continue em prisão domiciliar por “razões humanitárias”, para garantir o acesso a tratamento que, segundo eles, não seria devidamente oferecido em ambiente carcerário.
O pedido reforça um debate recorrente no sistema judicial: até que ponto condições de saúde justificam regimes diferenciados de prisão. No caso de Bolsonaro, figura pública de grande relevância política, a decisão de Moraes pode ter implicações institucionais significativas, tanto para a gestão penal quanto para a percepção da sociedade sobre tratamento legal diferenciado.
Foto: Isac Nóbrega/PR
