Por Redação | Portal A Gazeta RM
Na terça-feira (26), a equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico (SMUPH) de Vassouras esteve no Conjunto Habitacional Morar Bem para dialogar com os moradores da comunidade. A visita foi marcada pelo primeiro chamamento para a regularização fundiária (Reurb-S), uma etapa essencial para garantir segurança jurídica e o direito à propriedade aos moradores.
A regularização fundiária é um processo que assegura que os imóveis tenham situação legalizada, permitindo que os proprietários tenham acesso ao Registro Geral de Imóveis (RGI) e, com isso, direitos como transferência e financiamento, garantindo segurança e estabilidade às famílias.
Durante a visita, os moradores do Conjunto Habitacional Morar Bem foram orientados sobre como dar início ao processo de regularização e receberam informações detalhadas para facilitar o contato com a equipe da Reurb na Prefeitura de Vassouras. O objetivo é assegurar que todos estejam cientes dos passos necessários para a efetivação da regularização, tornando o processo transparente e acessível.
Em 2023, a Prefeitura de Vassouras alcançou um marco significativo ao regularizar todos os imóveis do Conjunto Habitacional Carlos Alberto do Amaral – conhecido como Toca dos Leões -, entregando o RGI para 35 famílias que atenderam a todas as exigências legais do programa. A ação garantiu mais tranquilidade e segurança jurídica a esses moradores, mostrando o compromisso do município com a qualidade de vida de sua população.
A Prefeitura de Vassouras segue empenhada em ampliar a regularização fundiária para outras áreas do município, beneficiando mais famílias que ainda não têm situação regularizada. Esse trabalho conjunto entre o poder público e a comunidade busca oferecer mais dignidade, cidadania e estabilidade para as famílias de Vassouras.
Se você deseja mais informações sobre o processo de regularização fundiária, entre em contato com a equipe da SMUPH, localizada na Prefeitura de Vassouras, para obter orientações e apoio no que for necessário.
Fotos: Ascom | PMV
