Por Redação | Portal A Gazeta RM
Denúncias de candidaturas fictícias para fraudar as cotas de gênero nas eleições municipais de 2024 têm provocado impactos significativos nas Câmaras Municipais de ao menos 12 cidades de Minas Gerais. Até a primeira semana deste mês, decisões da Justiça Eleitoral — em diferentes instâncias — resultaram na cassação de pelo menos 15 vereadores em oito municípios.
A fraude consiste no registro de candidaturas-laranja de mulheres, criadas apenas para cumprir a exigência legal que determina que ao menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais sejam femininas. As ações judiciais contestam a legitimidade dessas candidaturas e, quando a fraude é confirmada, todos os votos da chapa envolvida são anulados. Com isso, os vereadores eleitos pelo partido são cassados, e a distribuição das vagas nas Câmaras precisa ser recalculada — processo conhecido como a “dança das cadeiras”.
Além das cassações já efetivadas, há risco de mudanças expressivas na composição do Legislativo em cidades como Carmo do Rio Claro e Ipatinga, onde a recontagem dos votos pode alterar diretamente o quadro de vereadores.
Ao todo, os municípios atingidos por decisões judiciais que reconheceram fraudes nas cotas de gênero incluem:
Varginha, Ipatinga, Paiva, Uberaba, Patos de Minas, Santos Dumont, Ijaci, Lambari, Itajubá e Timóteo, entre outros.
Em Varginha, a fraude foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que apontou o uso de candidatura-laranja por parte do PRD para atingir o percentual mínimo de mulheres. Como consequência, a Corte determinou a anulação dos votos do partido e a cassação dos vereadores Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro.
Já em Santos Dumont, sentenças em primeira instância reconheceram fraudes em chapas dos partidos PSD, PRD e PP. Em cada um desses partidos, ao menos um vereador foi eleito, e as decisões podem levar à anulação dos votos obtidos.
Em Itajubá e Timóteo, embora tenha havido reconhecimento de fraude, a recontagem de votos não alterou a composição atual das Câmaras.
Enquanto isso, em várias cidades, os parlamentares cassados em primeira instância seguem no cargo até que se esgotem todas as possibilidades de recurso.
A expectativa é de que novos desdobramentos ocorram nas próximas semanas, podendo afetar ainda mais o cenário político em diversos municípios mineiros.
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