Por Redação | Portal A Gazeta RM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de abril e maio. A medida deve beneficiar cerca de 34,2 milhões de pessoas, com impacto estimado de R$ 73,3 bilhões na economia, segundo o governo federal.
A antecipação do abono, que tradicionalmente ocorre no segundo semestre, foi confirmada com base na folha de pagamentos de fevereiro. Ficam de fora da medida os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), já que esse grupo não tem direito ao 13º por lei.
De acordo com o INSS, os pagamentos serão realizados da seguinte forma:
- 1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio, junto com o pagamento do mês de abril;
- 2ª parcela: de 25 de maio a 8 de junho, com o pagamento referente a maio.
O abono será pago a quem, ao longo de 2025, receber aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O governo calcula um desconto de cerca de R$ 570 milhões em Imposto de Renda, com base nas faixas de pagamentos de fevereiro.
Além disso, Lula também assinou decreto que regulamenta o uso do fundo social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que R$ 18 bilhões sejam direcionados à habitação popular.
Segundo dados do INSS, em fevereiro foram pagos mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Desse total, 28,5 milhões de segurados — cerca de 70% — recebem um salário mínimo (R$ 1.518). Outros 12,2 milhões recebem valores acima do piso, sendo que 10,6 mil têm direito ao teto da Previdência Social.
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