Por Redação | Porta A Gazeta RM
Um homem de 28 anos foi preso em flagrante no domingo (18/01) após agredir a namorada, de 46 anos, no bairro Chácaras Tropical, em Potim, no interior de São Paulo. Segundo o registro da Polícia Civil, a agressão teria ocorrido por motivos relacionados a ciúmes, deixou a vítima com um dente arrancado e resultou em ameaça de morte.
Conforme o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, os agentes foram acionados à noite após a vítima conseguir sair da residência e procurar ajuda. No local, a mulher relatou que o namorado teria chegado na casa motivado por ciúmes e, durante uma discussão, apertado o seu rosto com força, o que resultou na queda de um dente que já estava sensível. A vítima também afirmou que o homem colocou uma faca no seu pescoço e a ameaçou de morte antes de ela conseguir se desvencilhar e buscar socorro.
Quando os policiais chegaram, a mulher estava do lado de fora do imóvel e o suspeito permaneceu no interior da residência, mas franqueou a entrada da equipe. Em conversa com os PMs, ele confirmou que houve uma discussão com a companheira e atribuiu o episódio a ciúmes, negando, no entanto, outros detalhes da ocorrência.
O caso foi registrado pela Polícia Civil nos termos de lesão corporal contra a mulher (art. 129, §13 do Código Penal), violência doméstica e familiar contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e ameaça (art. 147 do Código Penal). Segundo o boletim, as versões colhidas na ocorrência eram divergentes e foi requisitado exame pericial ao Instituto Médico Legal (IML) para comprovação das lesões.
O exame pericial apontou que a lesão sofrida pela vítima foi de natureza leve, conforme constatação oficial. A mulher solicitou medidas protetivas de urgência, incluindo a proibição de aproximação e de contato do agressor por qualquer meio, conforme previsto na legislação de proteção às vítimas de violência doméstica.
Consta no registro policial que o investigado já possuía antecedentes registrados como investigado em ocorrências anteriores relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo o boletim de ocorrência. A Polícia Civil decretou a prisão em flagrante e determinou o indiciamento do homem. Não foi arbitrada fiança nesta fase do processo, e o preso foi encaminhado à cadeia pública para apresentação em audiência de custódia, conforme procedimento previsto no ordenamento jurídico.
A violência doméstica contra a mulher é considerada crime no Brasil e sujeita o agressor a punições que variam conforme a gravidade do ato. A Lei Maria da Penha foi criada para oferecer proteção jurídica e medidas de amparo às vítimas, incluindo o afastamento do agressor, medidas protetivas de urgência e acompanhamento policial, além de garantir atendimento psicossocial e acesso a serviços públicos especializados.
A ocorrência em Potim reforça a rotina de atendimento policial a casos de violência contra a mulher no Vale do Paraíba e destaca a importância de denúncia imediata às autoridades competentes por meio de serviços como 190 (Polícia Militar) e 180 (Central de Atendimento à Mulher), que funciona 24 horas por dia em todo o território nacional.
A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil para apuração completa dos fatos e encaminhamento ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia formal ao Judiciário com base nas evidências e nos depoimentos colhidos.
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