Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador José Joaquim Reis (PL), conhecido como Joaquim Reis, em Lambari (MG), por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida na quarta-feira (2), é de primeira instância e ainda cabe recurso. Enquanto recorre, o vereador segue no cargo.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a cassação ocorreu após denúncia da ex-vereadora e candidata Cristina Alves (Solidariedade). Ela apontou que os partidos PL e PT descumpriram a exigência legal de participação mínima de mulheres nas candidaturas, indicando nomes apenas para preencher a cota, sem intenção real de disputa.
A denúncia destacou que algumas candidatas registradas não receberam nenhum voto, como foi o caso de Maria das Dores Pereira da Silva Reis (PL), conhecida como Dora, e Luzia de Fátima Fernandes da Rocha (PT), chamada de Preta. Ambas foram condenadas e declaradas inelegíveis por oito anos.
O juiz responsável pelo caso concluiu que houve fraude e determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo PL e pelo PT nas eleições de 2024. Com isso, o mandato de Joaquim Reis — o segundo mais votado na cidade, com 581 votos (4,49% dos votos válidos) — foi cassado. O PT, que não elegeu vereadores, também teve seus votos anulados.
Durante o processo, Preta afirmou que não viu sua foto na urna eletrônica, o que a deixou nervosa e a levou a anular seu próprio voto. Já a defesa de Dora alegou que ela enfrentava problemas de saúde e passava por um luto durante a eleição, mas o juiz destacou que, mesmo votando, ela não escolheu nem a si mesma — algo que a defesa não conseguiu justificar.
A reportagem tentou contato com Joaquim Reis, representantes do PL de Lambari, o presidente da Câmara, Joarez Carlos Martins (PSD), e o setor jurídico da Casa, mas ninguém quis se manifestar. A reportagem procurou o PT de Lambari e aguarda retorno. As defesas das candidatas também não foram localizadas.
Foto: Google Street e Câmara Municipal de Lambari