Ministério Público de São Paulo acusa presos de motim, cárcere privado, homicídio e tentativa de homicídio; caso segue em tramitação na Justiça
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e tornou réus nove detentos acusados de participação na rebelião ocorrida na Penitenciária I de Potim (SP), entre os dias 20 e 21 de junho deste ano. O motim resultou na morte de dois presos, deixou quatro detentos feridos e mobilizou um grande aparato das forças de segurança.
Com o recebimento da denúncia, tem início a ação penal, na qual os acusados responderão pelos crimes apontados pelo Ministério Público. Nesta fase, eles ainda terão direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação brasileira.
Motim teria começado após impedimento de visitantes
Segundo as investigações do Ministério Público, a rebelião teve início após duas mulheres serem impedidas de entrar na unidade prisional durante o horário de visitas. Conforme a apuração, um equipamento utilizado na revista corporal indicou a presença de objetos suspeitos, motivo pelo qual as visitantes tiveram o acesso negado.
Ainda de acordo com o MPSP, presos que mantinham relacionamento com as mulheres teriam reagido à decisão e iniciado o motim, passando a ameaçar servidores da unidade e outros detentos.
Visitantes foram mantidos no presídio
A denúncia do Ministério Público relata que, durante a rebelião, 14 mulheres e uma criança, que estavam no presídio para realizar visitas a familiares, permaneceram no interior da unidade contra a própria vontade.
Segundo o órgão, os visitantes teriam sido utilizados como escudos humanos pelos presos envolvidos, dificultando a atuação das equipes de segurança e aumentando a complexidade das negociações para o encerramento da ocorrência.
Dois presos morreram e quatro ficaram feridos
Durante o motim, dois detentos foram mortos dentro da unidade prisional. Outros quatro presos sofreram ferimentos, conforme informado pelas autoridades.
A situação foi controlada somente após horas de negociação conduzidas por equipes da Polícia Penal, com apoio da Polícia Militar e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), unidade especializada em gerenciamento de crises e ocorrências de alto risco.
Após o fim da rebelião, a unidade foi retomada pelas forças de segurança e os visitantes foram retirados em segurança.
Crimes atribuídos aos acusados
Na denúncia aceita pela Justiça, o Ministério Público atribui aos nove detentos, em tese, os crimes de:
– Motim de presos;
– Cárcere privado;
– Homicídio;
– Tentativa de homicídio.
O órgão também requer a condenação dos acusados ao final do processo.
As investigações apontam ainda que alguns dos denunciados teriam exercido papel de liderança durante a rebelião, coordenando as ações dos demais envolvidos no interior do pavilhão prisional.
SAP instaurou procedimento interno
Em manifestação anterior sobre o caso, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da rebelião.
A pasta também comunicou que, após o controle da ocorrência, foi realizada uma revista geral na Penitenciária I de Potim, como medida de segurança e para identificação de materiais ilícitos eventualmente existentes na unidade.
O processo segue em tramitação na Justiça, e os fatos ainda serão analisados durante a instrução processual, etapa em que serão produzidas provas e ouvidas as partes envolvidas antes do julgamento definitivo.
Foto: Arquivo pessoal
