Ação promovida pela Prefeitura reuniu serviços de regularização fundiária, assistência social, saúde e orientação jurídica para moradores do bairro
Por Redação | Porta A Gazeta RM
A Prefeitura de Itatiaia realizou neste sábado (9) mais uma edição do mutirão “Regulariza Itatiaia”, iniciativa voltada à regularização fundiária e ambiental no município. A ação aconteceu na Associação de Moradores do bairro Jardim Manchete e atendeu mais de 150 famílias da localidade.
O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e conta com a participação integrada de diversas secretarias municipais. O principal objetivo da iniciativa é reunir informações e documentos necessários para auxiliar no processo de regularização dos imóveis ocupados pelas famílias da região, além de complementar os procedimentos de usucapião conduzidos pela Defensoria Pública.
Durante o atendimento, os moradores apresentaram documentos e informações capazes de comprovar o tempo de ocupação dos imóveis. Também foram realizados serviços de atualização cadastral e recebimento de comprovantes que poderão ser utilizados como prova de residência e posse.
Além das ações ligadas à regularização fundiária, o mutirão ofereceu atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e meio ambiente. Equipes municipais realizaram serviços de saúde bucal, aferição de pressão arterial, vacinação e distribuição de mudas de plantas para os moradores.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Fabiana Albuquerque, a proposta do programa é garantir maior segurança jurídica às famílias e ampliar o acesso à cidadania.
— Um sábado voltado à cidadania no bairro Jardim Manchete, com 150 famílias atendidas. Agora, após essa coleta de documentos, a Prefeitura irá realizar o levantamento e análise dos materiais e, em breve, entraremos em contato com as famílias que participaram da ação para dar prosseguimento às novas fases. Nosso objetivo com o Regulariza Itatiaia é garantir às famílias o acesso ao direito à moradia de forma digna e segura. Toda a estrutura do município está mobilizada para orientar e apoiar os moradores durante esse longo processo do projeto — afirmou.
A secretária também ressaltou que a iniciativa possui caráter exclusivamente social e de orientação à população.
— Reforçamos que esta iniciativa tem caráter exclusivamente social e de cidadania, sem qualquer objetivo de fiscalização ou medida que possa prejudicar os moradores — completou.
A administração municipal informou ainda que os moradores do bairro Jardim Manchete que não conseguiram comparecer ao mutirão poderão entregar a documentação necessária diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Prefeitura de Itatiaia.
A ação faz parte das políticas públicas desenvolvidas pelo município para ampliar o acesso à regularização fundiária urbana, promovendo segurança jurídica, organização territorial e acesso a direitos básicos relacionados à moradia. Segundo o Ministério das Cidades, programas de regularização fundiária são instrumentos importantes para garantir o direito à habitação e integrar comunidades ao planejamento urbano oficial.
Fotos: Divulgação | PMI
