Fiscalização encontrou 29 suínos sem alimentação adequada e cachorro ferido em imóvel no bairro Chácaras Vitória
Por Redação | Porta A Gazeta RM
Um caso de maus-tratos a animais resultou na aplicação de uma multa de R$ 90 mil pela Polícia Militar Ambiental na última quarta-feira (6), em Guaratinguetá.
A ocorrência foi registrada no bairro Chácaras Vitória, após denúncia envolvendo condições inadequadas de criação de animais em uma residência da região.
A ação contou com apoio de veterinários da prefeitura municipal, que acompanharam a fiscalização realizada no imóvel. Segundo a Polícia Ambiental, o proprietário foi informado sobre a denúncia e acompanhou os trabalhos das equipes durante a vistoria.
No local, os agentes encontraram 29 suínos mantidos sem alimentação adequada, sem acesso regular à água e em ambiente considerado incompatível com as normas sanitárias previstas no Código de Vigilância Sanitária Municipal.
Além dos porcos, um cachorro também foi localizado em situação considerada irregular. Conforme os policiais, o animal apresentava lesão na pata traseira esquerda e ferimento na orelha direita. A equipe constatou ainda que o cão consumia água suja armazenada em uma vasilha.
Veterinários elaboraram um laudo técnico confirmando os indícios de maus-tratos aos animais. A Polícia Técnico-Científica também realizou perícia no imóvel para auxiliar na investigação do caso.
A ocorrência foi apresentada no Distrito Policial de Guaratinguetá, onde a autoridade policial tomou ciência dos fatos. O responsável pelo imóvel foi ouvido e permaneceu à disposição da Justiça com base no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Além da responsabilização criminal, a Polícia Ambiental aplicou um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 90 mil, conforme previsto no artigo 29 da Resolução SIMA nº 005/2021.
Os animais resgatados foram encaminhados para locais apropriados, onde passarão a receber cuidados veterinários e acompanhamento adequado.
Fotos: Divulgação
