Crianças de 4, 5, 8 e 10 anos apresentaram lesões e relataram agressões à polícia; caso é investigado com base na Lei de Tortura e aguarda conclusão dos laudos periciais
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Polícia Civil investiga uma suspeita de tortura contra quatro irmãos, de 4, 5, 8 e 10 anos, em uma residência localizada na zona rural de Cunha (SP). O caso foi formalmente registrado nesta terça-feira (21), após o pai das crianças procurar a delegacia ao identificar diversas lesões nos filhos e relatar às autoridades que ouviu deles denúncias de agressões supostamente praticadas pela mãe e pelo companheiro dela.
As crianças receberam atendimento médico, passaram por exames iniciais e foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de corpo de delito, que deverão auxiliar na investigação.
A ocorrência foi registrada com a natureza de tortura, prevista no artigo 1º da Lei Federal nº 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura no Brasil.
A Polícia Civil ressalta, entretanto, que essa é a classificação jurídica inicial do boletim de ocorrência e que a tipificação definitiva dependerá da conclusão do inquérito policial, dos laudos periciais, dos depoimentos das partes envolvidas e da análise do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Até o momento, não houve prisão em flagrante, e a mãe das crianças e o companheiro dela figuram como investigados na apuração. A eventual responsabilidade criminal somente poderá ser definida após a conclusão das investigações e do devido processo legal.
Segundo o boletim de ocorrência, o pai informou que recebeu os quatro filhos no dia 17 de julho, para que permanecessem com ele durante parte das férias escolares.
Ao dar banho nas crianças, percebeu hematomas, escoriações e outras marcas pelo corpo, além de notar mudanças no comportamento dos filhos, que estariam demonstrando medo, isolamento e resistência em falar sobre o período em que permaneceram na residência da mãe.
Conforme o registro policial, o pai conversou separadamente com cada uma das crianças. Durante esses relatos, elas descreveram episódios de agressões físicas e psicológicas que teriam ocorrido na casa materna.
Diante das informações, ele procurou a Polícia Civil no dia 20 de julho, formalizando a denúncia na manhã desta terça-feira.
De acordo com o boletim de ocorrência, os quatro irmãos relataram, separadamente, situações semelhantes envolvendo:
– Agressões físicas;
– Castigos com objetos;
– Ameaças;
– Suposta privação de alimentação;
– Falta de supervisão durante parte da noite;
– Obrigação de dormir no chão em períodos de frio.
Uma das crianças afirmou ter sofrido golpes na cabeça e no rosto. Outro irmão relatou agressões nos braços e nos ombros. Também foram mencionados ferimentos nas pernas, nas costas e na região genital.
Segundo a Polícia Civil, os depoimentos apresentaram diversos pontos em comum, embora tenham sido prestados individualmente. Os investigadores irão comparar os relatos com os exames médicos e demais provas reunidas durante a investigação.
As autoridades destacam que essas informações correspondem às declarações prestadas pelas crianças e pelo pai, sendo que os investigados ainda serão ouvidos no decorrer do inquérito.
Após o registro da ocorrência, os quatro irmãos foram levados ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, acompanhados pelo pai, pela companheira dele e por policiais civis.
Segundo o boletim, o médico pediatra responsável pelo atendimento identificou lesões compatíveis com ferimentos provocados por instrumentos de ação cortante e contundente, além de diversas escoriações distribuídas pelo tronco e pelos membros superiores e inferiores.
Ainda conforme o documento, diante da quantidade de lesões observadas, o profissional solicitou uma conversa reservada com os investigadores para relatar suas impressões clínicas e reforçar a necessidade de aprofundamento da investigação.
Posteriormente, as crianças foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML), onde passaram pelos exames periciais que deverão indicar a natureza, a extensão e a possível antiguidade das lesões.
Até a publicação desta reportagem, os laudos periciais ainda não haviam sido concluídos.
A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e que outras diligências serão realizadas, incluindo a oitiva da mãe, do companheiro dela, de testemunhas e de demais pessoas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Além dos exames periciais, o boletim de ocorrência informa que as fichas médicas do atendimento hospitalar foram anexadas ao procedimento investigativo e passarão a integrar o conjunto de provas que será analisado pela autoridade policial.
Somente após a conclusão das investigações será possível confirmar a tipificação penal do caso e definir eventual responsabilização criminal dos investigados, respeitando o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
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