Duas irmãs, de 8 e 11 anos, teriam sido alvo de abusos no bairro Putim; padrasto é preso após ser agredido por moradores
Por Redação | Porta A Gazeta RM
Um caso de abuso sexual infantil envolvendo duas irmãs, de 8 e 11 anos, no bairro Putim em São José dos Campos (SP), está sendo investigado pela Polícia Civil. A denúncia foi registrada após relatos de que o padrasto das crianças é suspeito de praticar os abusos por cerca de três anos, conforme o depoimento da vítima mais velha à autoridade policial.
Segundo informações obtidas junto a registros policiais e relatos à imprensa local, a menina de 11 anos passou por exames no Instituto Médico Legal (IML), que apontaram sinais compatíveis com abuso sexual. O laudo referente à criança de 8 anos ainda aguarda conclusão e assinatura oficial.
Apesar do boletim de ocorrência ter sido registrado pelos responsáveis, o suspeito, de 39 anos, foi inicialmente liberado pela polícia. Isso ocorreu porque o laudo pericial, embora pronto tecnicamente, não estava assinado pelo médico legista que estava de férias, o que impediu na ocasião o pedido de prisão preventiva.
Após o registro da ocorrência, as duas crianças foram afastadas do convívio familiar e passaram a ser cuidadas por parentes. Elas também receberam acompanhamento psicológico para apoio emocional. A mãe das meninas afirmou desconhecer os abusos relatados e disse não ter ciência dos acontecimentos antes da denúncia formal.
Na noite de segunda-feira (15), o homem passou a ser considerado desaparecido. Ele foi localizado no bairro Jardim Petrópolis, em São José dos Campos, onde acabou amarrado e agredido por moradores revoltados com as denúncias. A Polícia Militar foi chamada ao local, interrompeu as agressões e encaminhou o suspeito para atendimento médico. Em seguida, ele foi levado à Central de Polícia Judiciária para os procedimentos legais.
Durante a apuração do caso, a polícia constatou que o homem também descumpria medidas protetivas e perseguia a ex-companheira, mãe de uma das vítimas. Com base nisso, a prisão em flagrante foi registrada pelo crime de perseguição.
Segundo o boletim de ocorrência, durante depoimento à autoridade policial, o suspeito confessou os abusos contra as duas crianças. O delegado responsável manteve a prisão em flagrante e solicitou à Justiça a conversão em prisão preventiva. O homem foi encaminhado ao sistema prisional de Caçapava e passaria por audiência de custódia na terça-feira (16).
A Polícia Civil reforça que denúncias de abuso sexual devem ser feitas imediatamente às autoridades competentes e que agressões por parte de terceiros, mesmo em situações de revolta, configuram crime. Autoridades lembram ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção para vítimas de violência sexual e que o acompanhamento psicológico e social das crianças é parte fundamental do processo de recuperação e prevenção de revitimização.
Casos de abuso sexual infantil são considerados uma violação grave dos direitos da criança e do adolescente e são tratados com prioridade pela legislação brasileira. Estudos e dados oficiais indicam que a maioria dos abusadores é alguém próximo à vítima, como familiares ou conhecidos, e que a violência pode causar impactos físicos e psicológicos duradouros às vítimas.
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