Por Redação | Porta A Gazeta RM
Um policial militar de 40 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (18) sob suspeita de abuso sexual contra um menino de 11 anos em um condomínio de chalés no bairro Caetetuba, em Atibaia, no interior de São Paulo. Na manhã desta segunda-feira (19), durante audiência de custódia, a prisão em flagrante do suspeito foi convertida em prisão preventiva pela Justiça.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, o caso ocorreu por volta das 18h em uma área comum do condomínio, próximo à piscina, onde o grupo de crianças brincava. Um tio, de 48 anos, relatou ter visto o menino nas costas do policial e, conforme a criança contou posteriormente, o suspeito teria colocado a mão por trás dela três vezes, tocando a sua genitália, conforme narra o documento oficial.
As circunstâncias descritas no boletim indicam que a criança apresentou abalo emocional imediatamente após o episódio ser interrompido, comportamento observado pelos policiais militares que atenderam a ocorrência e considerado incompatível com uma situação de brincadeira trivial, fato que a corporação ressaltou em seu relatório como elemento que reforça a credibilidade do relato da vítima.
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada para a ocorrência e, ao ser questionado sobre os fatos, o agente admitiu que estava “brincando com as crianças”, mas negou ter cometido abuso sexual. Segundo a versão do policial, ele também teria sido agredido pelo tio da criança no momento da intervenção policial.
Além da versão do tio e do relato da criança de 11 anos, outro homem disse à corporação que o policial teria convidado seu filho, de 10 anos, para entrar em um chalé, ocasião em que o pai interveio antes que a criança aceitasse. Esses relatos constam no mesmo boletim de ocorrência.
Na delegacia, policiais civis verificaram que o agente já responde a outro inquérito policial na Justiça Federal, relacionado a um caso de pornografia infantil. A informação foi confirmada no registro da ocorrência, embora detalhes sobre esse processo não tenham sido divulgados oficialmente até o momento.
O caso em Atibaia foi registrado pela Polícia Civil pelos crimes de estupro de vulnerável, lesão corporal e ameaça, considerando a idade da vítima e a natureza das acusações. A prisão preventiva determinada pela Justiça significa que o policial permanece detido sem prazo para liberdade provisória enquanto a investigação segue sob responsabilidade da autoridade judicial e da Polícia Civil.
Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes são tratados com rigor no Brasil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, que tipificam como crime qualquer ato libidinoso envolvendo menores de 14 anos independentemente de consentimento, condição que caracteriza o chamado estupro de vulnerável. Investigadores especializados no combate à violência sexual infantil reforçam a importância de atuação integrada entre órgãos policiais e de proteção à infância para identificar, apurar e responsabilizar autores desses delitos.
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar não divulgou nota oficial até o fechamento desta edição sobre a prisão do seu integrante. A investigação segue em andamento, sob sigilo, para preservação da vítima e correta apuração dos fatos.
Foto: Lucas Rangel
