Famílias têm até 6 de novembro para procurar a unidade escolar mais próxima. Matrícula na pré-escola é obrigatória para crianças que completarem 4 anos até 31 de março de 2027.
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Potim, no Vale do Paraíba, informou que está aberto, até o dia 6 de novembro de 2026, o prazo para novas matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.
A iniciativa tem como objetivo organizar o atendimento escolar para o próximo ano e garantir que crianças e adolescentes em idade escolar tenham acesso à educação pública municipal.
Os pais e responsáveis devem procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência para verificar a disponibilidade de vagas, conhecer os procedimentos necessários e receber orientações sobre a documentação exigida para efetivar a matrícula.
A Secretaria também orienta que famílias com crianças e adolescentes que estejam fora da escola procurem uma unidade de ensino para regularizar a situação, independentemente da idade do estudante.
A obrigatoriedade da matrícula na pré-escola está prevista na Lei Federal nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A legislação estabelece a educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos e determina que os pais ou responsáveis matriculem as crianças a partir dos 4 anos de idade.
No caso de Potim, devem ser matriculadas na pré-escola as crianças que completarem 4 anos até 31 de março de 2027, conforme o comunicado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
As famílias devem procurar a escola municipal mais próxima de casa para verificar a disponibilidade de vagas e receber orientações sobre os procedimentos de matrícula.
A Prefeitura também disponibiliza canais para comunicar situações de crianças e adolescentes que estejam fora da escola:
– Secretaria Municipal de Educação e Cultura: (12) 3112-3281.
– Conselho Tutelar de Potim: (12) 3112-3046.
A orientação é que os responsáveis não deixem a matrícula para os últimos dias do prazo, buscando atendimento antecipadamente para esclarecer dúvidas e verificar a documentação necessária.
A iniciativa reforça a importância do acesso à educação e da participação das famílias na garantia do direito de crianças e adolescentes à escolarização.
Serviço
– Prazo para novas matrículas: até 6 de novembro de 2026.
– Ano letivo: 2027.
– Local: unidade escolar municipal mais próxima da residência.
– Informações: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Potim, pelo telefone (12) 3112-3281.
Foto: Google Maps
