Durante coletiva de imprensa, Yan Lopes disse que recursos do Fundo Municipal de Trânsito foram utilizados de forma legal e que denúncia tem motivação política
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O prefeito de Caçapava, Yan Lopes, concedeu uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (3), para comentar o pedido de abertura de um processo de cassação protocolado na Câmara Municipal.
Durante o encontro com jornalistas, o chefe do Executivo apresentou sua versão sobre a denúncia e afirmou que não houve qualquer irregularidade na utilização de recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte para subsidiar o sistema de transporte coletivo urbano.
Segundo o prefeito, o subsídio tem como objetivo evitar o aumento da tarifa de ônibus, compensando parte dos custos operacionais do serviço, como combustível, manutenção da frota e despesas com pessoal. De acordo com Yan Lopes, a medida permitiu manter o valor da passagem e também contribuiu para a renovação integral da frota do transporte público no município.
O prefeito destacou que, nos últimos meses, a administração realizou mudanças consideradas estruturais, entre elas a revisão da planta de valores do IPTU. Segundo ele, a medida buscou adequar a arrecadação municipal diante dos impactos da reforma tributária e possibilitou investimentos em diferentes áreas da administração pública.
Entre as ações citadas durante a coletiva estão a renovação da frota da Saúde, a implantação do programa Remédio em Casa e a retomada da realização de exames de imagem.
Denúncia na Câmara
O pedido de abertura do processo de cassação foi apresentado à Câmara Municipal e, segundo o prefeito, questiona a utilização de recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte para o pagamento do subsídio ao transporte coletivo.
Durante a coletiva, Yan Lopes afirmou que a denúncia foi apresentada pelo marido da vice-prefeita e classificou a iniciativa como “infundada” e de caráter político. Segundo o prefeito, a legislação permite a utilização dos recursos para investimentos destinados à melhoria da mobilidade urbana e ao incentivo ao transporte coletivo.
Ainda conforme sua manifestação, a Procuradoria-Geral do Município emitiu pareceres favoráveis à legalidade da medida, e toda a documentação referente aos repasses estaria disponível no Portal da Transparência.
Defesa da legalidade
Ao responder aos questionamentos da imprensa, Yan Lopes afirmou que não vê fundamento jurídico para o pedido de cassação e declarou que a administração possui segurança quanto à legalidade dos atos praticados.
O prefeito também argumentou que o incentivo ao transporte coletivo beneficia diretamente a mobilidade urbana, ao reduzir o número de veículos particulares em circulação e contribuir para a melhoria do trânsito.
Segundo ele, a abertura do processo teria motivação política e não estaria baseada em irregularidades administrativas.
Tramitação
O pedido de abertura de processo de cassação seguirá os trâmites previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal e na legislação vigente. Caberá aos vereadores analisar a admissibilidade da denúncia e decidir sobre o prosseguimento ou não do processo.
Até o momento, a Câmara Municipal não divulgou decisão definitiva sobre o pedido. O espaço permanece aberto para manifestação dos autores da denúncia e dos demais envolvidos, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa.
Foto: Paulo Oliveira
