Reunião discutiu diretrizes técnicas e estratégias voltadas ao planejamento urbano e à modernização dos processos de construção no município
Por Redação | Porta A Gazeta RM
A Prefeitura de Brazópolis realizou, nesta quinta-feira, uma reunião para apresentar os trabalhos já desenvolvidos pela consultoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) relacionados à revisão e atualização do Código de Obras do município.
O encontro reuniu representantes da administração municipal e integrantes da consultoria técnica responsável pelo projeto. A proposta foi discutir diretrizes, alinhamentos técnicos e estratégias voltadas ao desenvolvimento urbano planejado da cidade.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca promover maior organização, segurança e modernização nos processos ligados às obras, construções e regularizações urbanas em Brazópolis. A atualização do Código de Obras também pretende adequar a legislação municipal às demandas atuais de crescimento urbano e desenvolvimento sustentável.
Durante a reunião, foram apresentados os estudos e análises já realizados pela equipe técnica, além de pontos considerados fundamentais para garantir mais eficiência nos procedimentos administrativos relacionados à aprovação e fiscalização de obras no município.
A administração municipal destacou que o trabalho desenvolvido em parceria com o SEBRAE visa contribuir para um ambiente urbano mais estruturado, oferecendo maior segurança jurídica para moradores, profissionais da construção civil e empreendedores locais.
O Código de Obras é o instrumento que estabelece normas técnicas e regras para execução de construções, reformas, ampliações e demais intervenções urbanas, sendo considerado essencial para o planejamento e ordenamento das cidades.
A Prefeitura informou que novas etapas de discussão e alinhamento deverão ocorrer ao longo dos próximos meses, até a conclusão do processo de atualização da legislação municipal.
Foto: Divulgação | PMB
