Por Ricardo Oliveira
Na manhã de hoje (16), a Prefeitura Municipal de Lorena, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, fez a entrega de 36 escrituras aos moradores do Loteamento Santa Terezinha – Conjunto Habitacional Otto Ude, que há mais 20 anos esperavam por essa conquista. A entrega ocorreu no salão do CAAPEL, com a presença de autoridades e das famílias contempladas.
O processo de regularização fundiária iniciou em abril de 2023, com o envio das documentações ao Programa Cidade Legal, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.
A iniciativa visa acelerar e desburocratizar todo o processo de regularização, trazendo, com a entrega das escrituras, mais dignidade e segurança jurídica aos moradores, sem custo algum para eles ou para o município, contribuindo também para o desenvolvimento urbano dos núcleos atendidos.
Vale destacar que, entre 2021 e 2022, outros locais da cidade também foram atendidos por meio do programa, como o Parque das Rodovias, que recebeu mais de 320 escrituras, e o bairro Cabelinha, que foi contemplado com 45 títulos.
Estiveram presentes na cerimônia de hoje, representando Lorena, o Prefeito Sylvio Ballerini; o Vice-Prefeito, Humberto Ballerini; o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Beto Pereira; a Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Rosana Reis, e os colaboradores da pasta, Benilda Bonifácio e Levi Mathias; além de outros Secretários Municipais.
Representando o Programa Cidade Legal, estiveram presentes a Técnica de Arquitetura, Priscila Borsos; o Técnico Jurídico, Guilherme Assunção; e a Assessora de Eventos, Nathalia Cerretti.
Fotos: Divulgação | PML
