Iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente visa microchipagem, castração e bem-estar animal; vagas são limitadas a 100.
Por Redação | Porta A Gazeta RM
A Prefeitura de Piquete, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, anunciou a abertura do pré-cadastro para que moradores participem do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, coordenado pelo Departamento de Bem-Estar Animal (DBEA) do Estado de São Paulo.
Segundo a administração municipal, o atendimento para o pré-cadastro está disponível na Secretaria de Meio Ambiente, das 09h às 15h, com limite de 100 vagas.
Como participar
Para se inscrever, o tutor interessado deve apresentar:
– Documento pessoal com foto;
– Comprovante de residência;
– Dados sobre o animal, como raça, idade e sexo.
– O que prevê o programa
O programa estadual é regulamentado pelo Decreto nº 63.505/2018, que reorganizou a política para controle populacional de cães e gatos no estado.
Assembleia Legislativa de São Paulo
Conforme o decreto, o programa engloba várias frentes: identificação (como microchipagem), esterilização, incentivo à adoção e campanhas de guarda responsável.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil) explica que, por meio de convênios com prefeituras, há apoio para ações locais como castrações, aquisição de equipamentos para os departamentos de bem-estar animal, e programas educativos.
Recentemente, o governo estadual abriu um chamamento público para que municípios entrem no programa. A iniciativa destina R$ 4,7 milhões para apoiar mutirões de castração e outras ações do programa.
Conforme a Semil, a seleção dos municípios leva em conta critérios técnicos como demanda por castração, estrutura local e presença de órgãos de proteção animal.
Para Piquete, a adesão ao programa representa um passo importante para o manejo ético da população de animais domésticos. A identificação e o controle reprodutivo ajudam a reduzir abandonos, prevenir zoonoses e promover a guarda responsável — beneficiando tanto os animais quanto a comunidade.
A Prefeitura incentiva os tutores a aproveitarem essa oportunidade para cuidar melhor dos seus pets e colaborar com políticas públicas que visam o bem-estar animal na cidade.
Arte: Divulgação | PMP
