Veículo foi abordado no km 233 da Rodovia Presidente Dutra, em Piraí; documento fiscal teria sido emitido somente após a abordagem
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Uma equipe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou um furgão carregado com produtos cosméticos ao Posto Fiscal da Receita Estadual de Nhangapi, em Itatiaia, no Sul do Rio de Janeiro, após identificar uma inconsistência relacionada à documentação fiscal da mercadoria durante uma fiscalização na Rodovia Presidente Dutra.
A ocorrência foi registrada por volta das 11h15 desta quarta-feira (9), na Unidade Operacional da PRF de Caiçara, localizada no km 233 da Via Dutra, em Piraí (RJ).
Segundo as informações da PRF, os agentes abordaram um furgão I/Ford Transit 350L TA, com placas de Cambuí (MG). Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o veículo transportava diversos produtos cosméticos.
Durante a abordagem, os agentes solicitaram ao condutor a apresentação da documentação fiscal referente à carga.
Conforme o relato registrado pela PRF, o motorista informou que havia saído durante a madrugada para adiantar o expediente e, por esse motivo, não teria recebido a nota fiscal da mercadoria antes de iniciar a viagem.
Diante da ausência do documento fiscal no momento da fiscalização, o condutor foi informado de que o veículo e a carga seriam encaminhados para avaliação no Posto Fiscal da Receita Estadual.
Ainda de acordo com a PRF, nesse momento o motorista entrou em contato por telefone com o responsável pelo envio da mercadoria para solicitar o documento fiscal.
Documento teria sido emitido após a abordagem
Durante a verificação, os agentes constataram que a nota fiscal apresentada teria sido emitida depois do início da fiscalização policial.
Segundo a PRF, a circunstância levantou suspeita de que o documento teria sido gerado posteriormente em uma tentativa de regularizar a situação da carga após a abordagem.
Diante da constatação, os policiais decidiram encaminhar o veículo, o condutor e os produtos transportados ao Posto Fiscal da Receita Estadual de Nhangapi, onde a ocorrência foi apresentada ao auditor fiscal responsável.
A partir do encaminhamento, caberá à Receita Estadual analisar a documentação fiscal, a origem e as condições de transporte dos produtos, além de verificar eventual irregularidade tributária.
O auditor fiscal responsável deverá adotar as providências previstas na legislação tributária, de acordo com o resultado da análise da mercadoria e dos documentos apresentados.
A PRF destacou que a ocorrência foi encaminhada para o órgão competente justamente para que fossem realizados os procedimentos fiscais cabíveis.
Até o momento, não há informação sobre eventual autuação, multa ou apreensão definitiva dos produtos. Essas medidas dependem da análise realizada pela fiscalização tributária.
A abordagem ocorreu em um trecho da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), importante ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro e uma das principais rotas utilizadas para o transporte de cargas na região.
A fiscalização de veículos comerciais realizada pela PRF inclui a conferência das condições de circulação, documentação do veículo e do motorista, além de outros aspectos relacionados ao transporte de mercadorias.
No caso registrado em Piraí, após a identificação da inconsistência documental, a ocorrência foi encaminhada à Receita Estadual para que o órgão responsável pudesse avaliar a situação sob o ponto de vista tributário.
O caso permanece sob análise da fiscalização estadual, que deverá definir as medidas administrativas cabíveis após a conferência da documentação e da mercadoria.
Foto: Divulgação | PRF-RJ
