Ministros referendam a decisão de Moraes após ex-presidente adulterar tornozeleira eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
A sessão foi realizada de forma virtual, entre 8h e 20h, por convocação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Até o momento, já deram seus votos a favor da detenção preventiva: Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A ministra Cármen Lúcia ainda analisa e poderá fechar a votação. A decisão de Moraes que levou à prisão de Bolsonaro foi tomada depois que ele tentou violar a tornozeleira eletrônica, segundo a Polícia Federal.
O relator também apontou risco de fuga, especialmente em razão de uma vigília convocada por apoiadores do ex-presidente, liderados por seu filho, Flávio Bolsonaro, nas imediações do condomínio onde Bolsonaro estava sob prisão domiciliar.
No voto de Flávio Dino, ele expressou preocupação com “ameaça à ordem pública”, dizendo que a mobilização de apoiadores em áreas densamente povoadas poderia causar perturbações.
A defesa de Bolsonaro apresentou justificativas médicas, alegando “confusão mental” causada pela interação de medicamentos, e sustentou que não há risco real de fuga.
Em setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão, por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.
A prisão preventiva decretada agora não está diretamente vinculada ao cumprimento imediato dessa condenação, mas decorre de medidas cautelares (como o monitoramento por tornozeleira).
Caso a defesa apresente embargos de declaração, eles devem ser analisados — mas fontes indicam que esse tipo de recurso não tem potencial para reverter totalmente a decisão.
A confirmação da prisão preventiva de Bolsonaro por parte da maioria da Primeira Turma reforça a interpretação, por parte do STF, de que há riscos reais associados à sua soltura, seja pela violação das medidas cautelares, seja pela mobilização de seus apoiadores.
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