Na maioria protagonizado por pessoas em situação de rua, os atos que atentam contra o pudor são flagrados com frequência
Por Portal da Cidade Pouso Alegre
A população de Santa Rita do Sapucaí, cidade sul-mineira a cerca de 25 quilômetros de Pouso Alegre, enfrenta mais um problema urbano: atos obscenos de sexo explícito praticados a qualquer hora do dia ou da noite em vias públicas da área central da cidade, geralmente por pessoas em situação de rua, que escandalizam a comunidade e ferem todos os princípios de pudor.
Neste final de semana circularam em redes sociais postagens de pessoas praticando sexo em locais diferentes da cidade. Um dos flagrantes mostra um casal de jovens na beira do rio, sentado em banco. Outro, foi filmado na Praça da Igreja de Santa Rita e numa avenida. Percebe-se que nesses dois últimos casos tratam-se de das mesmas pessoas, ambas do sexo masculino, em atos libidinosos em via pública em plena luz do dia, sem se importarem com pedestres e veículos que circulam pelo local.
As filmagens não mostram se eles foram abordados por agentes de segurança ou mesmo integrantes da Polícia Militar.
ATO OBSCENO
Sobre a prática de ato obsceno em local público, o professor de processo penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Santoro, explica que, conforme o artigo 233 da Constituição, a prática de sexo em público pode ser enquadrada como crime de ato obsceno. O advogado comenta, porém, que a interpretação de um ato obsceno vai depender de quem prende, julga e acusa o caso, e que, a depender da situação, o entendimento pode ter uma carga moralista e de costumes. A pena para o ato obsceno é de detenção de três meses a um ano, ou multa. Seu comentário foi divulgado no G1 em 23 de fevereiro/23, em matéria abordando o tema surgido também naquela ocasião.
