Por Redação | Portal A Gazeta RM
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a denúncia contra Felipe Rosa Marques, morador de Taubaté, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24), após julgamento virtual realizado na última semana.
Por maioria, os ministros acataram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que apontou a participação ativa de Felipe na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Com a nova decisão, ele passa a responder pelos crimes de:
– Associação criminosa armada
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Golpe de Estado
– Dano qualificado pela violência
– Deterioração de patrimônio tombado
Anteriormente, Felipe respondia apenas por incitação ao crime e associação criminosa.
O ministro Nunes Marques foi o único a votar contra a ampliação da denúncia. Acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça (com ressalvas).
Felipe está foragido desde março de 2024, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Um mandado de prisão foi expedido contra ele.
Outra moradora de Taubaté também é alvo de denúncia ampliada
O STF também avalia ampliar a denúncia contra Letícia Santos de Lima, também de Taubaté, acusada de envolvimento nos mesmos atos. Inicialmente denunciada por incitação ao crime e associação criminosa, ela agora pode ser enquadrada nos mesmos crimes atribuídos a Felipe Marques.
Letícia estava em liberdade provisória, mas também foi declarada foragida após violar medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e a obrigação de comparecimento semanal ao fórum de Taubaté.
A defesa de Letícia informou que só irá se manifestar nos autos do processo.
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