Ex-prefeito de Taubaté perde vaga na Alesp; Damaris Moura (PSDB) deverá assumir o cargo
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na tarde desta terça-feira (1º), o mandato de deputado estadual de Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária.
A decisão foi tomada durante audiência realizada na capital paulista e determina que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dê posse à suplente Damaris Moura (PSDB) no prazo de até dez dias.
A ação foi movida pelo PSDB, antigo partido de Ortiz Junior, e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.
O PSDB alegou que o ex-prefeito de Taubaté trocou de legenda sem apresentar justa causa, o que configuraria infidelidade partidária, segundo a legislação eleitoral.
O processo tramitava desde maio. No dia 15 daquele mês, o relator da ação já havia votado pela cassação do mandato, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista.
Posteriormente, em 30 de maio, outro desembargador solicitou mais tempo para analisar os autos, adiando novamente a decisão.
Durante a audiência desta terça-feira, o juiz Silmar Fernandes reafirmou a incompatibilidade da mudança partidária de Ortiz Junior e determinou a imediata comunicação à Alesp para o cumprimento da decisão.Com a cassação, Damaris Moura (PSDB) deverá assumir o cargo de deputada estadual, encerrando a trajetória de Ortiz Junior na legislatura atual.
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