Lei Complementar nº 56 entra em vigor em janeiro de 2026 e garante benefício a pacientes em tratamento pelo SUS; parlamentar também foi homenageado na Alesp pelo trabalho social e de segurança pública
Por Redação | Porta A Gazeta RM
O vereador de Areias (SP), Mateus Miranda, teve aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 56, de 18 de setembro de 2025, que isenta do pagamento de IPTU os moradores do município em tratamento oncológico atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova legislação, sancionada pelo Executivo, entrará em vigor a partir de janeiro de 2026, garantindo o benefício fiscal a pacientes diagnosticados com câncer que estejam devidamente cadastrados e comprovem o acompanhamento médico na rede pública de saúde.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é aliviar o impacto financeiro enfrentado por famílias em meio ao tratamento oncológico, permitindo que concentrem esforços na recuperação e na qualidade de vida. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos pacientes e seus familiares. Essa lei é uma forma de o município demonstrar solidariedade e compromisso com o bem-estar de quem mais precisa”, afirmou Mateus Miranda à reportagem.
Em seu primeiro mandato, o jovem vereador vem se destacando pela atuação constante em projetos sociais e pela busca de recursos estaduais e federais para Areias. Entre suas principais iniciativas estão a apresentação de leis voltadas à saúde, educação e segurança pública, além de parcerias com deputados estaduais e federais para a destinação de emendas parlamentares ao município.
Na última quinta-feira (6), Mateus Miranda também foi homenageado com o “Prêmio Prevenção em Ação”, durante cerimônia realizada no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O prêmio, idealizado pelo deputado estadual Delegado Dr. Olim (PP), reconhece autoridades e lideranças que se destacam em ações de combate às drogas e incentivo à vida saudável.
Durante o evento, o vereador destacou que pretende seguir atuando com foco em melhorias para Areias, especialmente na área da segurança pública.
“Estamos buscando a implantação de mais câmeras de monitoramento em Areias. Sabemos da importância da segurança pública e queremos oferecer mais tranquilidade e atenção à nossa população”, declarou o parlamentar.
Com uma atuação marcada pelo compromisso com as causas sociais e pela busca de modernização administrativa, Mateus Miranda consolida-se como uma das novas lideranças políticas do Vale do Paraíba, unindo juventude, iniciativa e trabalho em prol do desenvolvimento de Areias.
Foto: Arquivo pessoal
