Requerimento solicita dados sobre serviços realizados, pontos críticos, recursos disponíveis e planejamento preventivo para reduzir riscos de alagamentos e transbordamentos[U1]
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O vereador Marcio Almeida apresentou um requerimento ao Poder Executivo de Guaratinguetá (SP) solicitando informações sobre o planejamento e as ações preventivas de desassoreamento, limpeza e manutenção do Rio Paraíba do Sul, ribeirões, córregos, canais e demais cursos d’água existentes no município.
A iniciativa busca obter um diagnóstico das condições atuais desses locais e verificar quais medidas estão sendo adotadas pelo município para a manutenção da capacidade de escoamento das águas, especialmente durante os períodos de chuvas intensas.
Entre os pontos abordados no requerimento estão a existência de estudos técnicos, mapeamento de áreas consideradas críticas, cronogramas de manutenção e recursos financeiros destinados às ações.
Segundo a justificativa do pedido, o acúmulo de sedimentos ao longo dos cursos d’água pode reduzir a capacidade de escoamento, o que torna o acompanhamento periódico e a manutenção preventiva medidas relevantes para o planejamento urbano e a prevenção de ocorrências relacionadas às chuvas.
Informações sobre serviços realizados
O vereador solicita que o Executivo informe quais cursos d’água são considerados prioritários para intervenções de limpeza e desassoreamento e apresente um levantamento dos serviços realizados nos últimos 24 meses.
O pedido também busca informações sobre os valores empregados nessas ações, incluindo eventuais contratos, investimentos e recursos utilizados pelo município.
Outro questionamento trata da existência de estudos ou levantamentos que apontem regiões com maior possibilidade de alagamentos ou transbordamentos. A intenção é identificar se o município dispõe de um mapeamento atualizado que possa orientar a definição das áreas prioritárias para manutenção.
Recursos e articulação com outros órgãos
O requerimento também questiona quais recursos estão previstos no orçamento municipal para serviços de manutenção e desassoreamento dos cursos d’água.
Além disso, Marcio Almeida solicita informações sobre a existência de projetos, pedidos ou tratativas relacionados especificamente ao Rio Paraíba do Sul, incluindo eventuais articulações com o Governo do Estado de São Paulo, SP Águas e outros órgãos competentes.
A questão envolve também a necessidade de identificar as atribuições dos diferentes órgãos públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e manutenção dos recursos hídricos, especialmente em um rio de abrangência regional como o Paraíba do Sul.
Proposta de programa permanente
Outro ponto apresentado no requerimento é a existência de um programa permanente de monitoramento e manutenção preventiva dos cursos d’água do município.
O vereador questiona ainda a possibilidade de elaboração de um Plano Municipal de Manutenção e Desassoreamento dos Cursos d’Água, com definição de critérios para estabelecer os pontos considerados críticos, prioridades de atendimento, periodicidade das intervenções, recursos necessários e órgãos responsáveis pela execução e acompanhamento dos serviços.
A proposta busca estabelecer um planejamento contínuo, em vez de concentrar as intervenções apenas em períodos de chuvas ou após a ocorrência de problemas relacionados ao transbordamento.
Pedido busca informações do Poder Executivo
Por meio do requerimento, o Legislativo solicita que a Prefeitura apresente as informações e documentos relacionados aos questionamentos. A resposta do Executivo poderá indicar quais ações já foram realizadas, quais estão previstas e se existe um planejamento de médio e longo prazo para a manutenção dos cursos d’água de Guaratinguetá.
O acompanhamento dessas informações também poderá contribuir para o debate sobre prevenção de alagamentos, planejamento urbano, drenagem e conservação dos recursos hídricos no município.
Até a divulgação da resposta oficial do Poder Executivo, não é possível afirmar quais intervenções serão realizadas ou quais novos serviços poderão ser programados. As informações poderão ser atualizadas conforme o andamento do requerimento e a manifestação da Prefeitura.
Foto: Divulgação | CMG
