Requerimento apresentado por Dra. Tatiana Antunes questiona planejamento, custos, quantidade de equipamentos e possível integração com o sistema municipal de segurança
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A vereadora de Guaratinguetá, Dra. Tatiana Antunes, apresentou requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre a existência de estudos técnicos, projetos e providências para a instalação de câmeras de monitoramento em toda a extensão do Bosque da Amizade.
O pedido considera a utilização frequente do espaço por moradores para caminhadas, atividades físicas, lazer e convivência. Segundo a parlamentar, a implantação de um sistema de videomonitoramento poderá contribuir para ações preventivas e oferecer suporte às forças de segurança em situações registradas no local.
No documento, a vereadora questiona se a Administração Municipal já possui algum estudo técnico ou planejamento relacionado à instalação dos equipamentos. Também solicita informações sobre o estágio atual de eventual projeto e, caso exista previsão de implantação, qual seria o prazo estimado para a execução.
Outro ponto levantado no requerimento diz respeito à dimensão do sistema. A parlamentar pede que o Executivo informe quantas câmeras seriam necessárias para garantir o monitoramento da área e de seus principais acessos, considerando a extensão do bosque e os pontos que eventualmente apresentem maior necessidade de acompanhamento.
Integração com sistema municipal
A vereadora também questiona se os equipamentos poderiam ser integrados ao sistema de monitoramento já existente no município ou à Central de Segurança Municipal.
O requerimento aborda ainda a possibilidade de utilização de recursos tecnológicos destinados a ampliar a eficiência na identificação de pessoas, veículos e ocorrências. Nesse caso, a parlamentar ressalta a necessidade de observância das normas legais relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
A preocupação com esses aspectos envolve a forma de coleta, armazenamento, acesso e utilização das imagens produzidas pelo sistema de monitoramento, especialmente em eventuais ações de prevenção e investigação.
Recursos e previsão orçamentária
Outro questionamento apresentado ao Executivo trata da disponibilidade de recursos para a implantação do sistema.
Dra. Tatiana Antunes solicita informações sobre a existência de previsão orçamentária, dotação específica ou eventual fonte de recursos que possa ser utilizada para a instalação e manutenção das câmeras no Bosque da Amizade.
Além dos custos de implantação, um eventual sistema de videomonitoramento também demanda estrutura para manutenção dos equipamentos, armazenamento das imagens e operação do sistema. Esses aspectos deverão ser considerados em eventual planejamento técnico e financeiro da Administração Municipal.
Articulação com as forças de segurança
O requerimento pergunta ainda se a Prefeitura já realizou tratativas com a Polícia Militar e a Polícia Civil para identificar os pontos considerados mais adequados para a instalação dos equipamentos.
A intenção é verificar também a possibilidade de utilização das imagens em ações de prevenção e, quando legalmente cabível, no apoio a investigações de ocorrências registradas na região.
Caso ainda não existam estudos ou projetos específicos, a vereadora solicita que o Poder Executivo avalie a elaboração de um estudo técnico destinado a analisar a viabilidade do monitoramento do Bosque da Amizade e de seus principais acessos.
Requerimento encaminhado ao Executivo
O documento foi encaminhado ao prefeito Antônio Gilberto Filippo Fernandes Junior e ao secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Paulo Henrique Lourusso Cavalheiro.
A partir da resposta do Poder Executivo, poderão ser esclarecidos pontos como a existência de projetos em andamento, quantidade estimada de equipamentos, custos, fontes de financiamento, integração com sistemas já utilizados pelo município e eventual cronograma para implantação.
A proposta apresentada pela vereadora está, portanto, voltada à obtenção de informações sobre a viabilidade e o planejamento de um sistema de videomonitoramento no Bosque da Amizade, sem que o requerimento, por si só, represente a confirmação de que a instalação das câmeras já esteja programada ou contratada pela Prefeitura.
Foto: Divulgação | CMG
