Por Redação | Portal A Gazeta RM
Os vereadores Fabrício da Aeronáutica (PL), Márcio Almeida (PL) e Nilo Silva (MDB) estão questionando a Prefeitura de Guaratinguetá sobre o cardápio da merenda escolar, especialmente quanto ao cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O requerimento apresentado pelos parlamentares tem como base a Resolução FNDE nº 06/2020, que estabelece limites para a oferta de alimentos como margarina, achocolatados e produtos ultraprocessados na alimentação escolar.
De acordo com os vereadores, a análise do cardápio de maio de 2025 de uma escola municipal de ensino integral indicou possível excesso na oferta desses itens, contrariando as recomendações do PNAE.
O documento, encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), reúne 12 perguntas, entre elas:
- O cardápio atual está em conformidade com as normas do PNAE?
- A bebida láctea ofertada atende às exigências nutricionais?
- Quais critérios justificam a frequência do pão com margarina?
- Há controle formal da oferta de pães e produtos similares?
- Qual é o cardápio das escolas de período parcial em maio?
- Os cardápios são divulgados no site oficial?
- Há medidas previstas para correção do cardápio?
- Existem relatórios de avaliação nutricional?
- Há estudos para melhorar a qualidade da merenda?
- O CAE acompanha a execução dos cardápios?
- Quando foram realizadas as últimas reuniões do CAE?
- Por que as atas de 2024 e 2025 ainda não estão no site da Prefeitura?
Os parlamentares cobram maior transparência e rigor no cumprimento das diretrizes nutricionais, além de esclarecimentos sobre a atuação do CAE na fiscalização da merenda.
A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura e da Secretaria de Educação. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fotos: Reprodução | CMG
