Câmara de Ubatuba, SP aprova reajuste de salário para prefeito, vice, secretários e vereadores

A Câmara de Ubatuba aprovou, em sessão realizada na noite desta terça-feira (5), um reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade.

O projeto de lei agora depende apenas da sanção do prefeito da cidade, Márcio Maciel (MDB), para que entre em vigor. A mudança passaria a valer a partir da próxima legislatura, que começa em 2025.

Confira abaixo as mudanças aprovadas pela Câmara:

• Prefeito: salário vai passar de R$ 15 mil para R$ 28 mil
• Vice-prefeito: salário vai passar de R$ 9 mil para R$ 21 mil
• Secretários: salário vai passar de R$ 10.154,03 mil para R$ 19,5 mil
• Vereadores: salário vai passar de R$ 10.128,00 mil para R$ 13 mil em 2025 e R$ 13.090,80 a partir de 2026

No caso do prefeito, o reajuste é de 86,6%. Para os vereadores, o reajuste vai ser de 29,2%. Cada secretário, por sua vez, terá um aumento de 92%. O salário do vice-prefeito vai aumentar 133,3%.

O último aumento nos salários dos quatro cargos aconteceu em janeiro de 2013. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – principal indicador da inflação brasileira – a inflação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2024 foi de 88,81%.

A redação acionou a Prefeitura de Ubatuba e a Câmara dos Vereadores, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Justificativa e votos

O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal é do fim do ano passado com a proposta de reajustar o salário do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores de Ubatuba.

A principal justificativa para o reajuste é que a última valorização aconteceu em janeiro de 2013, no início da legislatura que terminou 2016, após lei aprovada em 2011.

“A última alteração no subsídio adveio pela lei de agosto de 2011’, que aumentou a remuneração do prefeito para R$ 15 mil e do vice-prefeito para R$ 9 mil”, aponta o documento.

Além disso, o projeto cita que a receita da cidade neste período aumentou 137% e que salários melhores atraem profissionais mais qualificados, incentivam a busca pela excelência na função e fazem com que prefeito, vice, secretários e vereadores se dediquem totalmente ao cargo, sem precisar exercer outras atividades.

A lei foi aprovada por cinco dos nove vereadores que votaram. Confira os votos:

Votaram a favor

• Berico (PTB)
• Edelson Fernandes (Podemos)
• Osmar de Souza (Republicanos)
• Rogério Frediani (PL)
• Silvinho Brandão (PSD)

Votaram contra

• Adão Pereira (PSB)
• Vantuil Ita Ubagil (Cidadania)
• Jorginho (PV)
• Pastor Sandro (Avante)

Impacto orçamentário

Ainda de acordo com o projeto, o impacto financeiro será de R$ 204.533,33 com os salários do prefeito, R$ 188.800,00 com os salários do vice-prefeito e R$ 2.636.809,67 com os salários dos secretários caso a lei seja aprovada.

O documento cita que, apesar desse montante adicional, o ‘município mostra-se apto financeiramente a conceder a alteração solicitada’, segundo o diretor de Planejamento Orçamentário, Yan Ferreira Martins.

Por g1