Por Redação | Portal A Gazeta RM
Na noite desta terça-feira (12), um homem de 53 anos foi preso em flagrante por agressão contra o pai, de 84 anos, e a irmã, de 51 anos, em uma residência localizada na Estrada João Francisco da Silva, no bairro Feital, em Pindamonhangaba. O caso foi registrado como violência doméstica, e o agressor segue detido, sem direito a fiança.
De acordo com o boletim de ocorrência, o indiciado iniciou a agressão ao arremessar uma cadeira contra o próprio pai, atingindo-o, porém, sem causar lesões aparentes. Em seguida, o homem empurrou a irmã contra a parede, configurando o crime de vias de fato em contexto de violência doméstica. As vítimas relataram que o episódio de violência começou após uma discussão, que rapidamente escalou para a agressão física.
Durante a abordagem policial, o homem ofereceu resistência, dificultando o trabalho das autoridades. Essa resistência à prisão resultou na aplicação de medidas legais adicionais. Após ouvir os depoimentos das vítimas e testemunhas, a Autoridade Policial considerou configurado o estado flagrancial, com base nos artigos 302, I e II, do Código de Processo Penal.
A soma das penas máximas previstas para os crimes de tentativa de lesão corporal, vias de fato e resistência resultou na negativa de fiança ao indiciado durante a fase inicial de detenção. O homem permanece preso e à disposição da Justiça, enquanto o caso é encaminhado para a Delegacia responsável pela continuidade das investigações e demais providências legais.
O registro da ocorrência seguiu o previsto no §9º do artigo 129 do Código Penal, que trata da violência doméstica contra ascendentes, descendentes, irmãos ou pessoas do convívio do agressor. O inquérito policial já foi instaurado, e a documentação necessária, incluindo os depoimentos, foi anexada ao processo.
As autoridades locais reforçam a importância de denunciar casos de violência doméstica para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores. O apoio à denúncia é essencial para a intervenção rápida e a aplicação das medidas legais, evitando que episódios como este se repitam.
Denúncias de violência doméstica podem ser feitas através do Disque 180 ou diretamente em qualquer delegacia da região.
