Cerimônia ocorre no Centro Comunitário do CDHU e marca avanço da cidade em garantir moradia legalizada e digna
Por Redação | Porta A Gazeta RM
Nesta quinta-feira (11), às 18 h, a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba, realiza uma cerimônia no Centro Comunitário do CDHU Cícero Prado — localizado na Rua Loyd Figueiredo Pereira Rocha, nº 506 — para entregar contratos de regularização fundiária às famílias residentes no Loteamento Municipal Liberdade I e II, quadras A, B, C, D e E. O evento beneficia 150 famílias que aguardavam formalização de seus imóveis.
A entrega dos contratos representa um marco importante para a comunidade: com a regularização fundiária, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre suas residências — um passo fundamental para garantir direitos, estabilidade e valorização do imóvel, segundo a Secretaria de Habitação. A prefeitura afirma que a documentação confere maior dignidade aos moradores.
Durante a cerimônia, além da entrega formal dos contratos, haverá ações integradas de diferentes pastas municipais: a Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba ofertará orientações de saúde e aferição de pressão arterial; a Secretaria de Meio Ambiente de Pindamonhangaba fará a doação de mudas; e haverá também a participação de Cepatas com inscrições para castração de cães e gatos — reforçando atenção também aos animais de estimação da comunidade.
Para o secretário de Habitação, Francisco César Chicão, “este é um momento muito aguardado pelos moradores do Liberdade I e II. A entrega dos contratos representa mais que um documento: representa respeito, cidadania e o reconhecimento do direito de cada família ao seu lar”. A administração municipal espera que a ação simbolize um avanço no compromisso com moradia digna e segurança para os beneficiados.
O Ricardo Piorino, prefeito de Pindamonhangaba, destacou a importância dessa etapa: segundo ele, a regularização fundiária “transforma vidas” e representa o compromisso da gestão com a dignidade e oportunidade para todos os cidadãos.
Este momento consolida parte da política local de regularização urbana. A Secretaria de Habitação já vinha realizando, desde setembro de 2025, visitas domiciliares individualizadas às famílias das quadras A a E do Liberdade I e II, orientando sobre os procedimentos de regularização e entregando — até aquele momento — matrículas individualizadas de diversos lotes.
A expectativa da Prefeitura é que a entrega dos contratos beneficie diretamente as 150 famílias contempladas, promovendo estabilidade residencial e valorização dos imóveis, além de fortalecer a cidadania e a segurança jurídica no município.
Foto: Divulgação | Entrega de títulos realizada neste ano no Bonsucesso
