Por Redação | Porta A Gazeta RM
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (2), uma carga de eletrônicos importados sem documentação fiscal avaliada em aproximadamente R$ 350 mil durante uma fiscalização no km 871 da rodovia BR-381 (Fernão Dias), em Pouso Alegre (MG). A mercadoria estava sendo transportada em um caminhão que vinha do estado de São Paulo e tinha como destino o município de Caruaru (PE).
Conforme a PRF, os policiais rodoviários federais abordaram o veículo por volta das 11h, momento em que verificaram que os produtos não tinham nota fiscal ou qualquer documento que comprovasse sua origem lícita. A carga era composta principalmente por kits multimídia automotivos e aparelhos celulares, todos sem comprovação fiscal.
Durante a fiscalização, os agentes constataram a ausência de documentação que comprovasse pagamento de tributos de importação ou circulação, o que, conforme a legislação brasileira, configura o crime de descaminho — quando mercadorias legalmente permitidas no país são transportadas sem o pagamento dos impostos devidos.
O motorista, de 49 anos, relatou aos policiais que havia carregado a mercadoria no bairro do Brás, em São Paulo (SP), e que seguia com o caminhão até Caruaru, em Pernambuco. Mesmo diante da irregularidade, ele foi liberado após a abordagem e seguiu viagem apenas com o veículo, sem a carga.
Os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal em Poços de Caldas (MG), que ficará responsável pelos procedimentos administrativos e legais, incluindo a análise tributária e possível destinação da mercadoria.
A ação se insere nas operações de rotina da PRF voltadas ao combate ao descaminho e à circulação de mercadorias sem documentação fiscal adequada em rodovias federais. A atuação integrada com órgãos fazendários é um dos mecanismos que visam garantir o cumprimento da legislação tributária e coibir práticas ilícitas no transporte de cargas no país.
Fiscalizações da PRF frequentemente resultam na apreensão de mercadorias sem documentação fiscal ou com indícios de irregularidades em rodovias federais. A Receita Federal e a PRF trabalham de forma articulada para combater o contrabando e o descaminho, que representam prejuízos tributários significativos ao Estado e podem estar ligados a redes de comércio ilegal.
Foto: Divulgação | PRF
