Caso ocorreu nas proximidades do Hospital Regional; segundo Moisés Pirulito, o veículo era utilizado no transporte de pacientes oncológicos e outros usuários do SUS. Parlamentar afirma ter registrado ocorrência e solicitado providências administrativas.
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Uma ocorrência envolvendo a remoção de um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro, nas proximidades do Hospital Regional de Taubaté, gerou questionamentos por parte do vereador Moisés Pirulito. O parlamentar esteve no local na terça-feira (10) e cobrou explicações sobre a atuação de um agente de trânsito responsável pelo procedimento.
De acordo com o relato divulgado pelo vereador, o veículo era utilizado no transporte de pacientes de Cruzeiro e de outros municípios do Vale do Paraíba para atendimentos médicos, incluindo consultas e tratamentos oncológicos. A remoção teria prejudicado a disponibilidade do transporte para pessoas que dependem do serviço público de saúde para chegar às unidades de atendimento.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de vídeos que mostram a discussão entre o parlamentar e o servidor municipal. Nas gravações, o vereador questiona a decisão de recolher o veículo, destaca sua identificação como veículo da área da saúde e pede esclarecimentos sobre as circunstâncias da remoção.
Vereador questiona procedimento de remoção
Durante a abordagem, Moisés Pirulito afirmou que o veículo estava sendo utilizado para transportar pacientes que necessitam de atendimento médico. Segundo o parlamentar, entre os usuários do serviço estão pessoas em tratamento contra o câncer e pacientes com mobilidade reduzida.
O vereador questionou a necessidade de remoção de um veículo identificado como pertencente à Secretaria de Saúde e afirmou que a situação deveria ser analisada considerando a finalidade do transporte.
A discussão também envolveu as condições do local onde o veículo estava estacionado. Nas imagens divulgadas, há referência a um espaço destinado a embarque e desembarque. No entanto, ainda não foram apresentados documentos que permitam esclarecer integralmente a sinalização existente, as condições de estacionamento e os fundamentos utilizados pelo agente para determinar a remoção.
Esses pontos deverão ser considerados na apuração, uma vez que a identificação do veículo como pertencente à área da saúde, por si só, não esclarece todas as circunstâncias administrativas e legais da ocorrência.
Parlamentar questiona comportamento do agente
Durante a discussão, o vereador também levantou suspeitas sobre o estado do agente de trânsito, afirmando que o comportamento do servidor indicaria possível embriaguez.
Nas gravações, o parlamentar questiona se o agente estaria trabalhando sob efeito de álcool e afirma que pretende solicitar a realização de exames para verificar a suspeita.
É importante destacar que, até o momento, não há informação documental apresentada que comprove a embriaguez do servidor. A suspeita foi levantada pelo vereador e deverá ser tratada como uma alegação, não como fato comprovado.
Segundo o relato de Moisés Pirulito, o caso foi acompanhado até a delegacia, onde ele pretendia apresentar a ocorrência e solicitar a realização de teste do bafômetro ou outro procedimento técnico para verificar as condições do agente.
Em manifestação posterior, o parlamentar afirmou que a demora entre o início da ocorrência e a chegada à delegacia poderia ter comprometido a possibilidade de identificação de eventual consumo de álcool. Essa avaliação, entretanto, não substitui exames ou procedimentos oficiais e não permite concluir que o servidor estivesse embriagado.
Vereador anuncia medidas administrativas e policiais
Após o episódio, Moisés Pirulito afirmou que pretende adotar providências para que a conduta do agente e a decisão de remoção sejam investigadas.
Entre as medidas anunciadas pelo parlamentar estão:
– Pedido de afastamento do agente de trânsito da função;
– Registro de boletim de ocorrência;
– Formalização da reclamação junto à administração municipal;
– Denúncia à Ouvidoria;
– Solicitação de informações sobre eventuais sindicâncias e processos administrativos envolvendo o servidor;
– Pedido de levantamento das autuações e remoções de veículos realizadas pelo agente nos últimos meses.
O vereador também declarou que pretende encaminhar o caso aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público, para que sejam avaliadas as providências cabíveis.
As solicitações anunciadas ainda dependem de protocolo, análise e eventual abertura de procedimentos pelas autoridades responsáveis. Um pedido de afastamento, por exemplo, não representa, por si só, o afastamento efetivo do servidor.
Transporte de pacientes oncológicos é um dos pontos centrais
A principal preocupação apresentada pelo parlamentar está relacionada à finalidade do veículo removido. Segundo ele, o automóvel atendia pacientes que precisam se deslocar entre Cruzeiro e Taubaté para consultas, exames e tratamentos especializados.
O transporte de pacientes é um serviço essencial para pessoas que não possuem condições de realizar o deslocamento por meios próprios, especialmente quando há limitações físicas ou necessidade de acompanhamento frequente.
No caso de pacientes oncológicos, a regularidade dos deslocamentos pode ser especialmente importante para a continuidade do acompanhamento médico e das etapas do tratamento.
O vereador também mencionou que uma criança de 11 anos aguardava transferência para Cruzeiro e que a retenção do veículo teria interferido na organização desse deslocamento. Essa informação foi apresentada pelo parlamentar e ainda precisa ser confirmada junto às administrações municipais envolvidas.
Caso exige esclarecimentos das autoridades
A ocorrência levanta questões que precisam ser esclarecidas pelas autoridades de Taubaté e de Cruzeiro: qual foi o motivo formal da remoção, se a sinalização do local estava adequada, quais regras foram aplicadas ao veículo e se houve comunicação entre os setores responsáveis pelo transporte de pacientes.
Também é necessário esclarecer se o veículo permaneceu efetivamente retido no pátio municipal, por quanto tempo e quais providências foram adotadas para garantir a continuidade dos deslocamentos dos pacientes atendidos pelo serviço de saúde.
Em relação ao agente, eventual apuração deverá verificar a conduta funcional durante a ocorrência e as alegações feitas pelo vereador, assegurando o direito de manifestação do servidor e o cumprimento dos procedimentos administrativos e legais.
Até a conclusão dessas apurações, não é possível afirmar que houve abuso de autoridade, irregularidade funcional ou embriaguez em serviço.
Portal aguarda posicionamento oficial
O episódio envolve duas questões de interesse público: a fiscalização do trânsito e a continuidade do transporte de pessoas que dependem do atendimento público de saúde.
A aplicação das regras de trânsito deve observar a legislação vigente, enquanto os serviços municipais de saúde precisam manter condições para atender os pacientes que dependem dos deslocamentos oferecidos pelo poder público.
O Portal A Gazeta RM considera importante que as administrações municipais esclareçam os motivos da remoção, as providências adotadas para atender os pacientes e a existência de eventual procedimento de apuração sobre a conduta do agente.
O espaço permanece aberto para manifestação das Prefeituras de Taubaté e de Cruzeiro, da Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté e do servidor citado na ocorrência.
Foto/Vídeo: Reprodução
