Por Redação | Portal A Gazeta RM
O que começou como um sonho de infância e um hobby para o dentista José Vitor Estevam Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), transformou-se em um longo pesadelo judicial. Ele criou, de forma artesanal, uma réplica de uma Ferrari F-40 em sua garagem, mas foi processado pela montadora italiana por violação de direitos de propriedade intelectual. Desde 2019, o caso segue na Justiça, e o dentista já foi condenado a indenizar a empresa em R$ 42,5 mil, valor que ainda não foi quitado.
A saga judicial começou em 2019, quando a Ferrari descobriu um anúncio do protótipo feito por José Vitor em uma plataforma de vendas na internet. Na época, o dentista alegou dificuldades financeiras e colocou o carro à venda por R$ 80 mil. A montadora denunciou o caso à Polícia Civil, que abriu um inquérito e apreendeu o veículo para perícia.
Construído entre 2017 e 2018, o modelo foi feito de forma totalmente artesanal, utilizando metais comprados em lojas de ferragens e materiais de construção. Segundo o dentista, o projeto foi um desafio pessoal, motivado por sua paixão pela Ferrari desde a infância.
“Era um sonho infantil, inocente. Eu aceitei como um desafio e investi tempo, dinheiro e muito estudo para que o projeto saísse do papel”, contou José Vitor à época.
A Ferrari, no entanto, alegou que o dentista usou o design icônico da F-40 — um modelo lançado em 1987, considerado raro e valioso, com unidades que podem ultrapassar os R$ 4 milhões — para obter lucro.
A Justiça determinou que José Vitor deixasse de produzir ou anunciar veículos que imitassem a marca Ferrari. Ele também foi condenado a pagar uma indenização por lucros cessantes e danos materiais. Apesar disso, o dentista não conseguiu arcar com os valores. Em novembro de 2023, o saldo de R$ 887,74 encontrado em suas contas foi bloqueado e convertido em penhora.
Enquanto isso, a montadora continua buscando judicialmente o pagamento da indenização, que já alcançou o montante de R$ 42,5 mil.
Durante o processo, José Vitor entrou com uma ação pedindo R$ 100 mil de indenização por danos morais contra a Ferrari, alegando ter sofrido prejuízos à sua imagem profissional e precisar de tratamento psicológico devido à exposição do caso. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça.
O dentista justificou que, na época da venda, estava em crise financeira após ser vítima de um furto em 2018, quando teve todos os equipamentos de seu consultório odontológico roubados. Segundo ele, o anúncio do carro foi uma tentativa desesperada de contornar a situação, mas acabou sendo retirado do ar após algumas semanas.
“Eu não estava conseguindo pensar direito. Tinha duas opções: vender a clínica ou o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas desisti e vendi a clínica. Depois disso, apaguei o anúncio”, afirmou.
A montadora italiana tem intensificado o monitoramento e a repressão contra réplicas e o uso indevido de sua marca no Brasil. Segundo a empresa, o objetivo é proteger sua propriedade intelectual e evitar prejuízos à sua imagem e receita.
José Vitor, que já foi dono de um consultório odontológico, enfrenta um futuro incerto após anos de disputa judicial. Apesar da paixão pelo projeto e do apelo público feito nas redes sociais para evitar a destruição do carro, o caso destaca os riscos legais envolvidos na reprodução de marcas icônicas.
A reportagem segue aguardando posicionamento da Ferrari e da defesa do dentista. Esta matéria será atualizada assim que houver novas informações.
Foto: Arthur Costa
