Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas reconhece rota de peregrinação e abre caminho para políticas públicas integradas de turismo
Por Redação | Porta A Gazeta RM
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei nº 18.388, de 22 de janeiro de 2026, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Região Turística da Fé do Vale do Paraíba. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e é de autoria do deputado estadual Danilo Balas (PL).
A nova legislação oficializa e amplia o reconhecimento de uma das mais significativas rotas de peregrinação religiosa de São Paulo, fortalecendo a integração entre os municípios e a promoção do turismo religioso, histórico e cultural.
A Região Turística da Fé contempla nove municípios do Vale do Paraíba: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira. O reconhecimento inclui oficialmente esses municípios como parte de uma área com importância cultural reconhecida, sobretudo pela tradição de peregrinações e pelo fluxo anual de visitantes.
Com a lei em vigor, a rota passa a contar com proteção especial do Estado e abre espaço para a formulação e implementação de políticas públicas que incentivem o turismo religioso e cultural, além de permitir que as cidades trabalhem de forma conjunta no fortalecimento do desenvolvimento regional.
O reconhecimento como Região Turística da Fé deve impulsionar iniciativas que aumentem a visibilidade e a capacidade de atração turística do Vale do Paraíba. Entre as expectativas estão:
– Criação de políticas de apoio ao turismo religioso, com ações voltadas ao desenvolvimento econômico local.
– Incentivos para preservação do patrimônio histórico e religioso, como igrejas, basílicas e espaços de peregrinação.
– Integração de esforços entre os municípios para planejamento estratégico conjunto, com foco em capacitação de serviços, infraestrutura e promoção turística.
A região já é tradicionalmente visitada por milhares de fiéis e turistas, especialmente a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, um dos principais destinos de peregrinação católica no Brasil.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado Danilo Balas ainda em 2021. Desde então, passou por discussão e tramitação na Assembleia Legislativa antes de ser aprovado pelos parlamentares e encaminhado para sanção governamental.
Em suas declarações, Balas destacou a importância de formalizar o papel cultural e turístico da região e afirmou que a sanção representa um passo concreto para transformar o reconhecimento da fé em investimentos e ações efetivas nos municípios que compõem a rota.
O Vale do Paraíba é uma região com forte tradição histórica e religiosa, com eventos, festas sacras e peregrinações que atraem grande público ao longo do ano. A nova lei cria um instrumento legal para apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do turismo, com potencial de ampliar o fluxo de visitantes e gerar novas oportunidades de emprego e renda para o interior paulista.
Especialistas em turismo e cultura apontam que esse tipo de reconhecimento pode contribuir para a valorização da identidade local, da memória cultural e dos bens patrimoniais, além de favorecer a economia regional por meio da atração de turistas religiosos, famílias e visitantes interessados em história e cultura.
Foto: Priscilla Rodrigues
