Estabelecimentos foram interditados em seis municípios durante a Operação Bomba Lacrada, realizada pela Sefaz-SP com apoio da Polícia Civil
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Treze postos de combustíveis do Vale do Paraíba tiveram as inscrições estaduais cassadas na última terça-feira (22), durante a Operação Bomba Lacrada. A ação foi coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), com apoio da Polícia Civil, e teve como objetivo combater irregularidades na comercialização de combustíveis.
As fiscalizações resultaram no fechamento imediato de estabelecimentos localizados em seis municípios da região: Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba.
Segundo a Sefaz-SP, os postos fiscalizados já não possuíam autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar disso, conforme o órgão estadual, os estabelecimentos continuavam realizando a venda de combustíveis aos consumidores.
Bombas foram lacradas
Além da cassação das inscrições estaduais, as equipes realizaram a lacração física das bombas de abastecimento dos estabelecimentos atingidos pela operação.
A medida impede a continuidade das atividades comerciais relacionadas à venda de combustíveis. Com a inscrição estadual cassada, as empresas também ficam impedidas de emitir documentos fiscais e de adquirir produtos diretamente das distribuidoras, segundo a Sefaz-SP.
A secretaria informou que, por questões estratégicas e legais, não divulgou os nomes dos postos nem os endereços exatos dos estabelecimentos fiscalizados e punidos.
Fiscalização começou na Grande São Paulo
A Operação Bomba Lacrada teve início na quinta-feira (17), com uma primeira etapa de fiscalização realizada em postos da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista.
Na ocasião, a força-tarefa alcançou 135 estabelecimentos, dentro da estratégia adotada pelo governo paulista para identificar postos que apresentam irregularidades relacionadas à autorização para funcionamento e à comercialização de combustíveis.
Operação terá novas etapas no interior
O Vale do Paraíba foi a primeira região do interior do Estado de São Paulo incluída no cronograma da operação. De acordo com a Sefaz-SP, novas etapas de fiscalização deverão ocorrer nos próximos dias em outras regiões paulistas.
A previsão informada pelo governo estadual é fiscalizar, ao longo da operação, 215 postos de combustíveis que apresentam o padrão de irregularidade identificado pelas equipes.
As ações envolvem a verificação da situação cadastral e fiscal dos estabelecimentos, além da regularidade das autorizações necessárias para o funcionamento dos postos e para a comercialização de combustíveis.
A Operação Bomba Lacrada faz parte das ações de fiscalização do Estado para combater estabelecimentos que operam em desacordo com as exigências legais e tributárias.
O Portal A Gazeta RM acompanha as fiscalizações na região e atualizará a informação caso sejam divulgados novos dados oficiais sobre os estabelecimentos atingidos pela operação ou sobre as próximas etapas da ação.
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