Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Câmara dos Vereadores de Ubatuba (SP) decidiu anular o processo de cassação da prefeita da cidade, Flávia Pascoal (PL), em sessão realizada na noite desta terça-feira (19). O mandato de Flávia havia sido cassado em maio do ano passado pela própria Câmara, em decorrência de supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar. Apesar disso, a prefeita já havia retornado ao cargo em março deste ano, por decisão judicial — entenda mais sobre o caso abaixo.
O pedido de anulação do processo foi protocolado pela própria Flávia e submetido à votação durante a sessão de terça-feira (19). Dos dez vereadores da cidade, nove votaram a favor da anulação e apenas um foi contrário. A decisão levou em conta o fato de Flávia Pascoal ter sido reeleita pela população de Ubatuba neste ano, reforçando o apoio popular à sua gestão.
O decreto de anulação será publicado oficialmente nesta quarta-feira (20), encerrando assim uma das etapas mais polêmicas da política recente de Ubatuba.
Entenda o Caso: Cassação e Retorno ao Cargo
A prefeita Flávia Pascoal teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal em maio de 2023, após investigações sobre supostas irregularidades na compra de pães destinados à merenda escolar. A denúncia foi feita por uma advogada que protocolou um requerimento solicitando investigação acerca do processo de compra.
De acordo com a denúncia, a empresa contratada pela prefeitura teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família da própria prefeita. Além disso, a fornecedora dos pães estaria impedida pela Justiça de participar de licitações, o que reforçou as suspeitas de irregularidades.
Com a cassação, o vice-prefeito, Márcio Gonçalves Maciel (PSB), assumiu o comando do Executivo municipal. Contudo, em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou uma decisão que suspendeu a cassação do mandato de Flávia, permitindo que ela reassumisse o cargo após quase um ano de afastamento.
Reeleição e Anulação da Cassação
Um dos fatores considerados decisivos para a anulação do processo de cassação foi a reeleição de Flávia Pascoal. Nas últimas eleições municipais, a população de Ubatuba demonstrou apoio à prefeita, concedendo-lhe mais um mandato. Esse respaldo popular foi um argumento importante durante a sessão de votação, refletindo a confiança dos moradores na capacidade da prefeita de seguir governando a cidade.
O caso de Flávia Pascoal ainda suscita debates na comunidade local, especialmente no que diz respeito à transparência dos processos de contratação e à relação entre o poder público e fornecedores locais. No entanto, com a anulação do processo de cassação, Flávia tem a chance de deixar esse episódio para trás e focar em novos projetos para o desenvolvimento de Ubatuba.
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