Suspeito confessou as agressões à Polícia Militar e teve a prisão ratificada; caso será apurado com base na Lei Maria da Penha
Por Redação | Portal A Gazeta RM
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar na cidade de Cunha (SP), acusado de agredir física e psicologicamente a companheira. O caso ocorreu no bairro Alto do Jovino e mobilizou equipes da corporação, que atenderam à ocorrência de violência doméstica.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de agressão. Ao chegarem ao endereço informado, os policiais encontraram a vítima, que relatou ter sido submetida a agressões físicas e violência psicológica praticadas pelo companheiro.
Durante a abordagem, o homem foi questionado pelos policiais sobre os fatos e, conforme registrado na ocorrência, confessou as agressões.
Diante do relato da vítima, da confissão do suspeito e dos elementos verificados no local, os policiais deram voz de prisão em flagrante ao agressor.
Seguindo o protocolo adotado em ocorrências dessa natureza, vítima e autor foram encaminhados ao Pronto-Socorro Municipal de Cunha para atendimento médico e realização dos exames necessários, incluindo o exame de corpo de delito.
Posteriormente, ambos foram conduzidos ao Plantão Policial da Delegacia Seccional de Guaratinguetá, onde a ocorrência foi apresentada. Após a análise dos fatos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante do suspeito, que permaneceu preso e à disposição da Justiça.
O caso foi registrado com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. A legislação prevê medidas protetivas de urgência, além da responsabilização criminal dos autores de agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais.
Dependendo da gravidade das lesões e das circunstâncias apuradas durante a investigação, o acusado poderá responder por crimes como lesão corporal no contexto de violência doméstica, previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, além de outros delitos eventualmente identificados pela autoridade policial.
A Polícia Militar reforça que denúncias de violência doméstica podem ser feitas pelo telefone 190, em situações de emergência, ou pelo Disque 180, canal nacional de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, recebendo denúncias e orientando vítimas sobre a rede de proteção disponível.
A ocorrência foi atendida pelos cabos PM Oliveira e Anilson, com apoio do comandante do Pelotão de Cunha, 1º sargento PM Alexandre, e do cabo PM Luís. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.
Arte: PAGRM
