Por Redação | Portal A Gazeta RM
A movimentada feira livre de Aparecida, no interior de São Paulo, teve suas barracas desmontadas na manhã desta segunda-feira (4), após uma determinação judicial que visa reorganizar o uso do espaço público na cidade. Os feirantes realizaram a desmontagem das estruturas na Avenida Monumental e, em seguida, equipes da Prefeitura de Aparecida foram ao local para realizar a limpeza da avenida e retirar o lixo que havia sobrado nela.
A ação atende a uma decisão liminar proferida na semana anterior pela juíza Rita de Cássia Magalhães, que visa desobstruir a via e limitar o uso da avenida pelos feirantes, que, segundo a magistrada, vinham ocupando o local de forma contínua, impedindo o acesso diário à avenida. Conforme determinado, a partir de novembro, as barracas só poderão ser montadas a partir das 18h das quintas-feiras e deverão ser desmontadas até o domingo, ou até a segunda-feira em caso de feriado, nas segundas-feiras.
A decisão judicial também proíbe a concessão de novas permissões para a montagem de bancos na feira até que uma nova organização seja rompida. A juíza destacou problemas recorrentes no ambiente da feira, como o acúmulo de lixo, fezes de animais e pessoas, ausência de ventilação adequada, uso de lonas inflamáveis, e improvisações perigosas de energia elétrica que comprometem a segurança do local. Segundo a magistrada, essas condições criaram o ambiente propício à prevenção de doenças e impediram o acesso à viaturas e ambulâncias, sem saídas de emergências e houve um retrocesso na substituição das lonas inflamáveis por materiais não sujeitos à imediata combustão.
Em seu despacho, a juíza criticou o poder público pela falta de regulamentação da feira, o que permitiu um “verdadeiro retrocesso na ocupação do espaço público”. A falta de organização nas bancas, a ausência de corredores de circulação e a substituição das lonas por materiais resistentes ao fogo estão entre os pontos que ela enfatizou como necessários para garantir a segurança e salubridade no local.
A Prefeitura de Aparecida emitiu um comunicado nas redes sociais solicitando que os feirantes cumpram integralmente a decisão judicial. Segundo o comunicado, o descumprimento da decisão poderá resultar em deliberações que incluem multa, desocupação forçada, apreensão de mercadorias e revogação das limitações de uso do espaço público.
A medida tem gerado debates entre a população e os feirantes, que têm o impacto nas vendas e na tradicional feira que atrai moradores e turistas. Contudo, a prefeitura reforça que a organização é necessária para que o espaço ofereça segurança e bem-estar a todos que frequentam o ambiente.
Foto: Laurene Santos
