Durante sessão da Câmara, parlamentar afirmou que parte dos comerciantes do município ficou fora do espaço principal do evento e questionou a aplicação da legislação aprovada pelo Legislativo
Por Redação | Portal A Gazeta RM
O vereador José Carlos Gomes, conhecido como “Zé Ritinha” (Republicanos), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Silveiras, no interior de São Paulo, durante a sessão realizada na terça-feira (8), para fazer uma avaliação sobre a realização da Festa do Tropeiro e cobrar do Poder Executivo o cumprimento de uma legislação municipal relacionada à participação de comerciantes e artistas da cidade em eventos promovidos pelo município.
Em seu pronunciamento, o parlamentar reconheceu que a Festa do Tropeiro foi realizada com desfile, apresentações culturais e shows musicais, mas afirmou que o evento também trouxe questionamentos relacionados à participação da população local na comercialização de produtos e serviços.
A principal crítica apresentada pelo vereador foi direcionada à aplicação de uma lei aprovada anteriormente pela Câmara Municipal. Segundo Zé Ritinha, a legislação prevê medidas para incentivar a participação de moradores de Silveiras nos eventos, incluindo a contratação de cantores do município e a reserva de 40% das barracas para a população local.
Vereador questiona presença de comerciantes de fora
Durante a fala, Zé Ritinha afirmou que, apesar da previsão legal, a maior parte das barracas instaladas na Festa do Tropeiro teria sido ocupada por comerciantes de outras cidades.
O vereador comparou a situação com o que, segundo ele, já havia ocorrido durante o rodeio realizado no município. Na avaliação do parlamentar, comerciantes de Silveiras tiveram dificuldades para conseguir espaço dentro da área principal dos eventos.
Segundo o vereador, alguns moradores optaram por alugar imóveis nas proximidades ou utilizar espaços localizados fora da área principal da festa para conseguir comercializar seus produtos.
“Todos que estão aqui viram que a maioria das barracas que estavam na Festa do Tropeiro era de fora”, afirmou durante o pronunciamento.
Ainda segundo Zé Ritinha, o custo cobrado para a instalação de barracas dentro do espaço dos eventos teria sido um dos fatores que dificultaram a participação de comerciantes locais.
O parlamentar afirmou que alguns moradores acabaram encontrando alternativas fora da área principal, inclusive com o aluguel de casas para realizar as vendas durante o período da festa.
Crítica à aplicação da legislação
Ao abordar a legislação aprovada pela Câmara, o vereador afirmou que o objetivo da norma era criar mecanismos para beneficiar diretamente os moradores de Silveiras.
Na avaliação dele, entretanto, a lei não estaria sendo efetivamente aplicada pelo Executivo municipal.
Zé Ritinha criticou especificamente a falta de cumprimento da reserva de espaços para comerciantes locais e também questionou a aplicação da previsão relacionada à contratação de artistas do município.
Em tom de cobrança aos demais vereadores, o parlamentar afirmou que o Legislativo aprovou a legislação, mas que, sem a aplicação por parte do Executivo, a medida acaba não produzindo os efeitos esperados.
“Essa Câmara que aprovou uma lei que falava sobre a contratação de cantores do município e também a obrigatoriedade de separar 40% das barracas para a população de Silveiras”, declarou.
Na sequência, o vereador afirmou que, diante da forma como a legislação estaria sendo aplicada, a aprovação da norma não teria alcançado o objetivo pretendido.
“Então nós vereadores que aprovamos a lei, desculpa o termo esdrúxula de falar, não adiantou merda nenhuma, porque o Executivo não faz valer. Quem está no comando da Secretaria não faz valer com que a lei que prevalece, que quer ajudar a população de Silveiras, não foi ajudada. A festa ocorreu legal, foi muito legal, só que fica aqui essa reflexão a todos vocês, vereadores, que aprovaram essa lei e essa lei nunca foi cumprida, nunca foi tirada do papel, só foi mais um papel em vão e que não foi reconhecido.
Pedido de atenção para próximos eventos
Apesar das críticas, o vereador destacou que considerou positiva a realização da Festa do Tropeiro e reconheceu a importância do evento para a cidade, especialmente pela preservação da tradição, pelo desfile e pelas atrações musicais.
A manifestação teve como foco, segundo o parlamentar, chamar a atenção dos vereadores e da administração municipal para que a legislação seja efetivamente colocada em prática nos próximos eventos.
“Fica aqui essa reflexão a todos vocês, vereadores, que aprovaram essa lei”, afirmou Zé Ritinha durante a sessão.
O vereador também declarou que a legislação, na avaliação dele, foi criada para contribuir com a população de Silveiras e que, por isso, deveria ser aplicada de maneira efetiva.
Discussão envolve comércio local e eventos municipais
A questão levantada na Câmara envolve a participação de comerciantes locais em eventos realizados no município e a forma como os espaços destinados à venda de produtos e serviços são distribuídos.
Para o vereador, garantir a presença de empreendedores da própria cidade pode permitir que parte dos recursos movimentados durante grandes eventos permaneça no comércio local.
A discussão também envolve a necessidade de conciliar as regras estabelecidas pela legislação municipal com a organização e a estrutura necessária para a realização dos eventos.
Até a publicação desta matéria, não foram apresentadas, no conteúdo do pronunciamento do vereador, informações detalhadas sobre o número total de barracas instaladas na Festa do Tropeiro, quantas foram destinadas a comerciantes de Silveiras ou os critérios utilizados pela organização para a distribuição dos espaços.
Também não há, no material apresentado, manifestação do Poder Executivo ou da secretaria responsável pela organização do evento sobre as afirmações feitas na tribuna.
A aplicação da lei mencionada pelo vereador e os critérios utilizados para a contratação de artistas e distribuição das barracas poderão ser esclarecidos pela Prefeitura e pelos responsáveis pela organização dos próximos eventos.
O assunto deve continuar sendo acompanhado pelo Legislativo municipal, especialmente diante da cobrança apresentada durante a sessão.
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