Investigação analisou laudos, depoimentos e imagens; jovem de 16 anos morreu após colisão entre motocicleta e viatura durante acompanhamento na zona sul
Por Redação | Portal A Gazeta RM
As investigações sobre o acidente que matou o adolescente Brayan Willian dos Santos Ferreira da Silva, de 16 anos, após uma colisão entre uma motocicleta e uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM), no bairro Dom Pedro 1º, em São José dos Campos, foram concluídas.
De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, a apuração considerou laudos periciais, depoimentos e imagens de câmeras de segurança para reconstruir a dinâmica da ocorrência. A perícia não identificou problemas mecânicos na viatura envolvida no acidente.
O caso ocorreu em 7 de setembro, na zona sul de São José dos Campos. Brayan estava na garupa de uma motocicleta conduzida por outro adolescente, também de 16 anos.
Acompanhamento começou após ordem de parada
Segundo os registros da ocorrência, agentes da GCM teriam avistado a motocicleta na região do Campo dos Alemães. O veículo estava sem placa e os dois ocupantes não utilizavam capacete.
Ainda conforme os registros, os agentes deram ordem de parada, mas o condutor não teria obedecido e iniciado uma fuga.
A Prefeitura informou que o acompanhamento se estendeu por aproximadamente 20 minutos. Parte do trajeto foi registrada por câmeras de segurança.
A colisão ocorreu na Rua Dionísio Alves da Silva, no Conjunto Residencial Dom Pedro 1º. Após atingir a motocicleta, a viatura também bateu contra o muro de uma residência.
Brayan morreu no local. O adolescente que conduzia a motocicleta ficou ferido e foi apreendido posteriormente.
Perícia não encontrou defeito na viatura
Um dos pontos analisados durante a investigação foi o funcionamento do sistema de frenagem da viatura.
O guarda municipal que dirigia o veículo relatou à Polícia Civil que acionou os freios quando a motocicleta reduziu a velocidade para realizar uma curva, mas que o sistema não teria respondido como esperado. O relato levou à realização de uma perícia específica no automóvel.
Segundo o resultado divulgado pela Prefeitura, entretanto, não foi identificado defeito mecânico na viatura.
A informação foi apresentada pelo prefeito Anderson Farias, durante a entrega de 40 veículos destinados às forças de segurança e à área de Mobilidade Urbana do município.
“Do ponto de vista do veículo, não foi encontrado nenhum problema no veículo”, afirmou o prefeito.
Ainda segundo Anderson Farias, o documento pericial considera o uso intenso da viatura durante a ocorrência como um possível elemento relacionado à situação relatada pelo agente. A Prefeitura informou que o veículo havia passado por verificação antes de entrar em serviço.
Condutor da moto responde por atos infracionais
O adolescente que conduzia a motocicleta ficou ferido e foi apreendido pelas autoridades.
Segundo as informações da ocorrência, ele responde por atos infracionais equivalentes a receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, desobediência e direção sem habilitação.
A motocicleta utilizada pelos adolescentes havia sido identificada como furtada.
No caso do jovem que estava na garupa e morreu, a investigação apontou atos infracionais equivalentes a homicídio culposo na direção de veículo automotor, desobediência e direção sem habilitação, conforme as informações apresentadas pelas autoridades responsáveis pela apuração.
Como se trata de adolescente, os procedimentos são tratados juridicamente como atos infracionais, e não como crimes praticados por adulto.
Sindicância da Prefeitura continua
Apesar da conclusão da perícia sobre as condições mecânicas da viatura, a Prefeitura informou que mantém uma sindicância administrativa para analisar as circunstâncias da perseguição e da colisão.
O procedimento deverá considerar o material produzido durante a investigação, incluindo o laudo técnico, os depoimentos dos agentes, a atuação da equipe da GCM, as condições da via e a trajetória dos veículos.
Segundo o prefeito, a sindicância tem o objetivo de analisar a ocorrência de forma administrativa e garantir a apuração dos procedimentos adotados pelos agentes.
“A gente faz uma sindicância, até para que as coisas fiquem transparentes, para que a gente realmente possa avaliar”, declarou Anderson Farias.
O prefeito também afirmou que, na avaliação apresentada pela administração municipal, a ocorrência teve início após a desobediência à ordem de parada, mas ressaltou a necessidade de analisar todos os elementos antes de estabelecer conclusões sobre a atuação dos agentes.
Investigação analisou diferentes elementos
Com a conclusão da investigação, os laudos periciais passam a integrar os elementos utilizados para esclarecer a dinâmica do acidente. As imagens de segurança e os depoimentos também foram considerados na reconstrução dos acontecimentos.
Além do adolescente que morreu, o acidente deixou feridos o condutor da motocicleta e um guarda municipal, que precisaram de atendimento médico.
A sindicância administrativa da Prefeitura deverá avaliar especificamente os procedimentos adotados durante o acompanhamento e as circunstâncias que antecederam a colisão.
O resultado da perícia que descartou falha mecânica na viatura é um dos elementos da apuração, enquanto a análise administrativa deverá verificar a conduta funcional dos agentes e demais aspectos relacionados à ocorrência.
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