Ex-governador de Minas Gerais é acusado após publicação de vídeos nas redes sociais relacionando ministros do STF ao caso Banco Master
Por Redação | Porta A Gazeta RM
A Procuradoria-Geral da República denunciou na sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada após a divulgação, por parte de Zema, de uma série de vídeos publicados nas redes sociais com o título “Os intocáveis”. Nas gravações, o ex-governador faz críticas e sátiras envolvendo ministros da Suprema Corte, incluindo Gilmar Mendes, em referência ao caso relacionado ao Banco Master.
Segundo informações da manifestação protocolada pela PGR, o entendimento é de que o conteúdo divulgado por Zema teria atribuído de forma indevida fatos de natureza criminosa ao ministro do STF, o que caracteriza, em tese, o crime de calúnia previsto na legislação penal brasileira.
O documento foi protocolado no STJ por volta das 17h30 de sexta-feira e, até o momento, ainda não havia definição de relatoria para o caso.
O embate público entre Romeu Zema e Gilmar Mendes se intensificou nas últimas semanas em meio às críticas feitas pelo ex-governador ao Poder Judiciário e às manifestações políticas divulgadas em suas redes sociais. Pré-candidato à Presidência da República, Zema passou a trocar declarações públicas com o ministro após uma entrevista concedida por Gilmar Mendes à imprensa.
Na ocasião, o magistrado criticou os vídeos publicados pelo político mineiro, ironizou o sotaque do ex-governador e afirmou que Zema “governou Minas com liminares do STF”, em referência às decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do Estado com a União durante sua gestão à frente do governo mineiro.
O episódio ganhou novos desdobramentos após Gilmar Mendes solicitar a inclusão de Romeu Zema no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no STF.
Em resposta às medidas e críticas recebidas, Zema divulgou nota pública afirmando que não irá recuar de suas declarações.
“Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou o ex-governador.
O caso deverá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável por apreciar ações envolvendo governadores e ex-governadores em determinadas circunstâncias previstas pela legislação brasileira.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
