Operação Pão e Circo apura irregularidades em licitação realizada em 2022 para fornecimento de alimentos à rede municipal de ensino
Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Polícia Federal concluiu o indiciamento da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), e de outras 17 pessoas no âmbito da Operação Pão e Circo, investigação que apura supostas irregularidades em contratos relacionados ao fornecimento de merenda escolar no município do litoral norte de São Paulo.
O caso envolve o Pregão Eletrônico realizado em 2022 para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas da rede municipal. Segundo a PF, o processo licitatório apresenta indícios de direcionamento e manipulação para beneficiar empresas específicas.
De acordo com o relatório final da investigação, foram identificadas suspeitas de combinação de preços entre participantes, uso de empresas sem capacidade operacional efetiva, apresentação de cotações consideradas fictícias e compartilhamento de informações privilegiadas entre servidores públicos e empresários envolvidos no certame.
Entre os investigados estão representantes da empresa ACF Fernaine, apontada pela Polícia Federal como uma das principais beneficiárias do suposto esquema.
No documento de indiciamento, a Polícia Federal afirma que a prefeita Flávia Pascoal teria participado de decisões relacionadas à condução da licitação investigada, incluindo suspensões, alterações no processo e homologações consideradas irregulares pelos investigadores.
A chefe do Executivo municipal foi indiciada pelos supostos crimes de:
– fraude à licitação;
– corrupção passiva;
– falsidade ideológica;
– uso de documento falso;
– lavagem de dinheiro;
– associação criminosa.
Segundo a PF, as evidências reunidas ao longo da investigação apontam para uma atuação coordenada entre agentes públicos e empresários, com divisão de funções voltada à prática de fraudes em procedimentos licitatórios e ao recebimento de vantagens indevidas.
A Operação Pão e Circo foi deflagrada para investigar contratos ligados ao fornecimento de alimentação escolar em Ubatuba. Durante as apurações, foram analisados documentos, contratos administrativos, movimentações financeiras e trocas de informações entre os investigados.
A investigação também apura se empresas participantes da licitação possuíam estrutura compatível com os serviços contratados pela administração municipal.
Com a conclusão do inquérito policial, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que irá avaliar o oferecimento de denúncia à Justiça Federal.
Até a publicação desta reportagem, a defesa da prefeita Flávia Pascoal não havia divulgado posicionamento oficial sobre o indiciamento. O espaço permanece aberto para manifestações dos citados.
A Prefeitura de Ubatuba também não informou se haverá afastamento de servidores eventualmente envolvidos na investigação.
Foto: Renata Takahashi | Tamoios News
