Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Polícia Militar Ambiental realizou nos dias 04 e 05 de março apreensões de redes de pesca ilegais nas proximidades das Praias do Massaguaçú e Martim de Sá, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. A ação ocorreu durante patrulhamento ostensivo e preventivo marítimo, visando coibir práticas pesqueiras irregulares e preservar o ecossistema marinho da região.
Durante a fiscalização, os policiais identificaram pequenas boias flutuantes e, ao puxar os cabos presos a elas, confirmaram que se tratava de redes de emalhe de fundo. Os artefatos estavam sem as devidas plaquetas de identificação obrigatórias e sem a presença do pescador responsável nas proximidades, o que infringe a legislação pesqueira vigente. Além disso, uma das redes possuía dimensões superiores ao permitido por lei, reforçando a irregularidade.
Essas infrações tornam os petrechos proibidos, caracterizando crime ambiental. De acordo com a legislação, a prática de pesca ilegal pode gerar impactos negativos sobre a fauna marinha, colocando em risco espécies ameaçadas e comprometendo a sustentabilidade do setor pesqueiro.
Caso sejam identificados, os responsáveis pelas redes poderão ser autuados e multados. As penalidades incluem um valor inicial de R$ 1.000,00, acrescido de R$ 20,00 por quilo ou fração de pescado emalhado na rede ou já a bordo da embarcação. Além disso, caso a infração ocorra dentro de áreas de proteção ambiental, como parques e zonas de amortecimento, os valores das multas podem ser dobrados.
A primeira rede apreendida, no dia 04 de março, tinha um comprimento de 310 metros, enquanto a segunda, retirada no dia 05 de março, possuía 400 metros de extensão.
Durante a apreensão, os policiais retiraram das redes dois exemplares da espécie Pescada-cambucu (Cynoscion virescens), pesando 9 e 8 quilos cada. Como forma de contribuir com a comunidade local, os peixes foram doados ao Lar Vicentino de Ubatuba, entidade beneficente que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Esse tipo de ação reforça o papel social da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), que não apenas combate crimes ambientais, mas também busca contribuir com a segurança alimentar de pessoas em situação de risco.
Após a apreensão, as redes foram recolhidas e destinadas para destruição, com posterior encaminhamento a instituições de reciclagem cadastradas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental.
A Polícia Militar Ambiental destaca que ações rápidas como essa são essenciais para garantir a perpetuação das espécies marinhas, especialmente aquelas ameaçadas de extinção. A fiscalização contínua e a conscientização da população são fundamentais para a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas.
A colaboração da população é essencial para a proteção do meio ambiente. Denúncias sobre pesca ilegal e outras infrações ambientais podem ser feitas diretamente aos órgãos competentes pelos seguintes canais de atendimento:
📞 COPOM Ambiental: 190
📞 Litoral Norte: (12) 3842-0123
📞 Litoral Centro: (13) 3453-7241
📞 Litoral Sul: (13) 3853-5750
A denúncia é anônima e pode ajudar a coibir práticas ilegais que ameaçam a fauna marinha e os recursos naturais do litoral paulista.
Fotos: Divulgação | PMASP
