Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Prefeitura de Pindamonhangaba já aplicou duas multas contra a empresa Ubiz, responsável pelo serviço Ubizcar, por realizar propaganda irregular no município. A administração municipal também notificou a empresa, dando um prazo de 24 horas para remover os cartazes colados de forma ilegal em postes da cidade. Caso o prazo não seja cumprido, mais quatro multas serão emitidas.
As primeiras autuações ocorreram na manhã de sexta-feira (11), após o Setor de Posturas da Prefeitura constatar a presença dos cartazes irregulares. Com o fim do prazo sem a retirada da propaganda, a empresa foi multada em 20 UFMPSs por autuação, equivalente a R$ 2.610,00 cada. Caso as novas penalidades sejam confirmadas, o valor total das multas ultrapassará R$ 15 mil.
As sanções estão previstas no Código de Posturas de Pindamonhangaba, conforme a Lei Complementar 77/23, Artigo 309, inciso II.
O secretário de Comunicação e Eventos, Alexandre Pió, criticou a postura da empresa: “Recebemos no último final de semana muitas reclamações da população, que se sentiu ofendida e desrespeitada com uma empresa que chega à cidade de forma irregular, emporcalhando nossos postes. Há relatos de situações semelhantes realizadas pela empresa em outras cidades do Estado. Não vamos permitir que esse comportamento fique impune”, afirmou.
Monitoramento e responsabilização
As câmeras do Centro de Segurança Integrado (CSI) estão sendo utilizadas para identificar os responsáveis pelas colagens. Caso sejam localizadas pessoas instalando os cartazes, a Guarda Civil Metropolitana poderá realizar prisões em flagrante por crime ambiental, conduzindo os envolvidos à delegacia.
A Secretaria de Segurança Pública também está analisando imagens recebidas da população e levantando a placa do veículo usado na ação, com apoio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, para identificar os autores.
A Prefeitura informou que enviará ofícios à Delegacia de Polícia e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis contra os responsáveis flagrados colando os cartazes.
Fiscalização reforçada
A Secretaria de Mobilidade e Trânsito anunciou que realizará blitz nos próximos dias para fiscalizar o transporte clandestino de passageiros no município.
A população pode colaborar com a fiscalização. Quem presenciar a instalação de cartazes irregulares pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone 153.
Foto: Redes sociais
