Por Fernanda Munhoz
A Secretaria Municipal de Saúde de Pindamonhangaba divulgou esclarecimento a respeito do pagamento do piso da enfermagem, diante de informações desencontradas que circulam sobre o tema. Segundo a pasta, os valores estão integralmente disponíveis na conta da Prefeitura e o pagamento direto aos profissionais está em andamento.
De acordo com o comunicado, a ausência de emissão de notas fiscais pela empresa Ergoquali inviabilizou a liberação dos recursos por meio do contrato vigente, impossibilitando assim o repasse. Reconhecendo a urgência do tema, a Secretaria solicitou um parecer jurídico especializado, que apontou como viável o pagamento direto aos profissionais, desde que respeitadas as exigências legais e administrativas.
Com base nesse parecer, foi iniciado o processo para viabilizar o repasse direto, sem a intermediação da empresa. No momento, está em fase final a elaboração de planilhas individualizadas com os valores devidos a cada profissional, vinculados ao CPF. Após essa etapa, a Secretaria entrará em contato com cada trabalhador para solicitar a chave Pix, garantindo que o pagamento seja realizado de forma segura, transparente e direta.
O órgão também ressaltou que não se omitiu diante da situação, tendo realizado notificações formais à empresa, além de diversas tentativas de resolução administrativa. “O município reafirma seu compromisso com a categoria da enfermagem, reconhecendo seu papel essencial na rede pública de saúde”, destacou.
A Secretaria reforçou que boatos e especulações não contribuem para a solução do problema e reafirmou que a prioridade sempre foi e continuará sendo a valorização dos profissionais da saúde e o cumprimento dos direitos garantidos por lei.
Foto: Divulgação
