Por Alexandre Toledo
Na tarde desta sexta-feira (04), a Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de violência doméstica no Bairro do Motor, onde um homem descumpriu uma medida protetiva e ameaçou sua ex-companheira.
De acordo com informações da equipe policial, acionada via COPOM, a vítima relatou que o ex-companheiro permaneceu próximo de sua residência, em flagrante desrespeito à medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Além disso, a mulher afirmou ter sido ameaçada pelo suspeito.
Os policiais da viatura I-23200, composta pelo CB PM Oliveira e SD PM Reginaldo, conduziram as partes ao plantão policial. A autoridade de Polícia Judiciária determinou a lavratura de um Boletim de Ocorrência pelos crimes de ameaça (Art. 147 do Código Penal) e descumprimento de medida protetiva (Art. 24-A da Lei nº 11.340/06).
O suspeito foi devidamente qualificado e permanece à disposição da Justiça para as providências cabíveis. Seus direitos constitucionais foram garantidos durante o procedimento.
Casos como este reforçam a importância da denúncia e da aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha para proteger vítimas de violência doméstica.