Parte II – A tortura brasileira, nos seus cinco séculos

Parte II – A tortura brasileira, nos seus cinco séculos

Ítalo do Couto Mantovani

 

A tortura avança por um rol de conhecimento passando pelo direito, história, ciências sociais, sociologia entre outros campos. Alguns abordando o tema de forma direta e precisa com objetivo central de buscar explicações para a prática e outras tratando o assunto de maneira mais indireta descrevendo o fenômeno como um componente do sistema de poder, punição e dominação acima de tudo.

É de suma importância destacar que, em qualquer, momento histórico, a tortura sempre foi direcionada para pessoas excluídas, como escravos, plebeus, pobres, pessoas consideradas perigosas para a população, hereges, opositores políticos, terroristas entre outros.

  Por isso, entender pela história o modo que se infiltra a tortura nos meios dentro da sociedade, nos ajuda a entender a história da mesma em nosso território, diante dessa visão conseguiremos explicar, de certa forma, como a tortura, castigos corporais e psicológicos foram se desenvolvendo até chegar numa pratica sistemática dentro da sociedade do século XXI.

Nessa parte, dividimos a história da tortura em 3 pontos considerados importantes na visão da história. O primeiro ponto que se intitula Antiguidade Clássica, que vai abranger sub-pontos relevantes dentro dos mais de 12 séculos, contanto principalmente a história do Código de Hamurábi na Babilônia no século VIII a.C, passando pela  Grécia Antiga e em Roma, até chegar a proclamação do Cristianismo como religião única e acabando assim com a perseguição aos cristãos. Em seguida entramos na Idade Média, onde deixaremos claro o papel do Tribunal da Santa inquisição que regulamentou a prática de tortura num período que a Peste Negra, revoluções camponesas, e o alcance do poder supremo da Igreja católica, que fazia o que bem queria com as torturas no século das trevas e por fim a Idade Moderna

Na Antiguidade Clássica, período que se refere a um longo espaço de tempo da histórica europeia. Se estendendo do século VIII a.C, com o surgimento da poesia grega até a queda do Império Romano e o início da Idade Média, no século V d.C. Nessa época a punição fazia parte da lógica judicial perpetrado pelo Estado,cujo a tortura era um meio de obtenção de confissões de pessoas consideradas criminosas. O marco desse período, pode-se falar do Código de Hamurábi, em que normalmente o criminoso tinha sua pena igual a transgressão cometida, a famosa lei de Talião “olho por olho, dente por dente”.(Pauxis,2001).

Na Grécia Antiga, temos que ter em mente que a sociedade era marcada por profundas desigualdades sociais. Marcada por 3 classes distintas, os cidadãos que eram considerados homens livres e nascidos nas cidades-estados, eram os únicos que tinham e possuíam direitos, não podendo ser submetidos a penas cruéis. Em seguida vinha os periecos que não  podiam participar da vida pública e nem possuíam direitos políticos junto com os escravos, que eram a grande maioria da sociedade grega. Formado principalmente por prisioneiros de guerras, faziam todo o tipo trabalho, desde trabalho pesado até atividades domésticas. Tinham uma vida marcada por sofrimento, pobreza e desrespeito, pois eles ao contrario dos cidadãos eram sujeitos a penas cruéis, com vários tipos de tortura, a fim de obter informações de crimes cometidos por ele ou até mesmo por outro escravo. “(…) os escravos eram submetidos à tortura, pois a dor que eles sentiam substituía a a palavra de seu senhor (…)” (Coimbra, 2002:18).

Dente a história da Antiguidade Clássica, o período romano é a época em que tem um grande destaque no conceito de tortura, já que a Roma Antiga vivenciou três tipos de governo, a Monarquia, que vigorou até o século VI a.C, nesse  período temos uma mistura de religião e direito, pois os romanos acreditavam que o rei tinha origem divida, o que faz com que as penas, torturas tenham sido brutalmente desumanas e cruéis com a sociedade. Em 509 a.C, os romanos derrubaram o rei Tarquínio- o Soberano (rei etrusco) e assim, fundaram a República.

A República inaugura o segundo tipo de governo da Roma Antiga, período em que acontece a separação do elo Estado e Religião, com a criação do direito romano. Nessa época a sociedade romana se constituem de 4 classes, os patrícios- proprietários de terras, que ocupavam importantes cargos públicos, considerados cidadãos romanos, além de possuir muito dinheiro e escravos- em seguida vinha os clientes- classe formada basicamente por refugiados e pobres, que tinham um forte apoio jurídico e econômico dos patrícios-  logo mais abaixo havia os plebeus- que formavam a maioria da sociedade romana, composta basicamente por pequenos comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres. Possuíam poucos direitos políticos e de participação na vida religiosa- e por fim a última camada da pirâmide social romana, os escravos, que como na Grécia os únicos a sofrerem torturas, castigos e penas cruéis. Esse estrato social sofria 2 tipos de tortura a privada cometida por seus senhores e a pública que feito em julgamentos. “Os escravos eram torturados quando fossem acusados de ter cometido algum crime, mas com o tempo passaram a ser torturados também como testemunha”.

E por fim, o Império período que ficou conhecido por dois nomes importantes Júlio César e Augusto. Mas não foi só por nomes que essa parte da história do império romano ficou conhecida, mas também por ser um governo totalmente despótico, o qual o poder se concentrava todo na mão do imperador, fazendo com que os direitos adquiridos na República não valessem mais nada aqui. Agora, qualquer cidadão poderia ser alvo de tortura principalmente quando era acusado de cometer algum crime. Nessa época fica marcada também pela perseguição religiosa, em que a tortura era aplicada a cristãos que não tinham a mesma fé que os romanos, Já com Constantino (313 d.C) a liberdade religiosa se torna um ponto importante de seu governo e mais a frente com Teodósio I o cristianismo se torna religião única, acabando a perseguição e tortura sobre os cristãos.

A Idade Média como vimos, vem da crise do Império romano, um período marcado pela supremacia da Igreja Católica, o sistema de produção feudal, e uma sociedade totalmente hierarquizada, tendo sua economia totalmente rural. Essa fase começa no século V d.C e vai até o século XV d.C, tendo como fatores básicos para seu fim, as mas condições de saúde e de higiene nas cidades- Peste Negra- o crescimento populacional não acompanhado pela produtividade agrícola, revoltas camponesas e também pela grande incompatibilidade com os resquícios do feudalismo em relação ao surgimento da burguesia- economia comercial e aberta.

Essa época vem com um fortalecimento de grande tamanho da Igreja Católica que chegou ao ponto de que qualquer ato considerado por ela uma violação era concebido como ilícito. O marco desse poder supremo é o procedimento adotado na hora da interrogação. Que inicialmente a confissão era voluntária, os acusados só falavam sem que houvesse uma intervenção física. Mas, como era um método muito “chato”  a confissão passou a ser feito diante de torturas. Qualquer pessoa podia ser alvo de tortura no Tribunal, principalmente no caso de heresia.

Um sistema que regulamentou a pratica da tortura, essas torturas que eram aplicadas segundo orientações extraídas do Manual dos Inquisidores, de Nicolau Eymerich 1376. Que além de regulamentar a tortura regulava também o confisco dos bens. As torturas cessavam somente quando a confissão ocorria. Alguns autores ainda citam que a “utilização da tortura não era só para o processo de confissão, mas também como pratica punitiva na Idade Média, aqueles acusados de não terem condições de pagar a fiança eram submetidos a castigos corporais”. Essas torturas levavam a confissões, mas  os acusados não podiam ser punidos pelos clérigos, estes que passavam a confissão a justiça, que tomavam as devidas providencias. Fica evidente que a tortura nada mais é do que um sofrimento carnal pela verdade, através da dor que o corpo pode aguentar, e muitas vezes não se tinha a verdade, mas sim o cansaço e a exaustão do corpo que não aguenta mais sofrer. Dentro ainda da Idade Média, mas agora na segunda metade, ou seja, do século XI até o XV, surgem novos modelos de justiça, com procedimentos mais judiciários. Essa mudança acarretou o surgimento do promotor, a ideia de reparação à vitima (ideia de que quando o individuo perde o processo é deve reparar a vítima. O que vemos nesse ponto é que a tortura foi muito usada para adquirir a confissão em um processo criminal, além da pratica punitiva.

Ainda no século XV, no Sul da Romênia, uma região conhecida com Valáquia, existiu um Conde de nome Vlad Tepes, que a literatura cunha o nome de Drácula, que o transformam um símbolo das forças do mal e da tortura. Isso se da a sua fama de um empalador, cujo Vlad introduzia um ferro pelo ânus de suas vitimas e fazia com que esse material chegasse até seu pescoço.

O terceiro ponto começa com um conjunto de revoluções, a Política nos Estados Unidos e França como também a Revolução Industrial. Para Eric Hobsbawm, o período vai das revoluções burguesas (1789:1848), passando pela consolidação do capitalismo e do liberalismo político na Europa (1848-1878), em seguida a era do capitalismo e do imperialismo (1878-1914) e por fim, a famosa era dos extremos (1914-1991). Nesse período, Idade Moderna, vemos que a tortura apesar de ter sido abolida na maioria dos estados da Europa, ela continuou percorrendo os interrogatórios, e as punições desde o século XIX,XX e como observamos diariamente nos dias atuais de pleno século XXI.

Vale ressaltar que no século XX, considerado o século dos direitos. Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, 1945, na Europa começa a surgir à ideia do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State). Em que o Estado garante condições/padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda entre outros fatores considerados primordiais a todos os indivíduos. Assim, nesse século, mais para os anos 1970 em que a sociedade começa a apresentar penas mais severas e um desenvolvimento maior de programas de segurança pública, para em relação aos presos.

 

 

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